Pessoas diariamente procuram as assessorias para a compra do seu CBD, mas ainda muitos questionamentos cercam os pacientes em referência a como transportá-lo legalmente pelo Brasil e fora dele, onde há ainda um cenário muito indefinido perante as informações que chegam pela velocidade das liberações em muitos países ou proibições com penalidades que vão da detenção a execução do indivíduo.
Em terra tupiniquim temos uma normativa da Anvisa que autoriza o paciente medicinal a transportar CBD com autorização prévia solicitada pelo paciente em mãos e munido de sua receita médica por via terrestre, via aérea e com a segurança de não ser autuado por alguma autoridade policial ou de fiscalização federal.
Já em alguns países o brasileiro precisará ficar muito atento a legislação que rege em torno da cannabis medicinal e de drogas de cada país que queiram passar suas férias ou a trabalho, algumas nem tão rígidas como Estados Unidos, Holanda e Tailândia, ainda precisando se informar sobre quais substâncias da cannabis e concentrações cada nação prega em suas leis, mas em certos países poderá sofrer punições e até risco de vida, no caso dos Emirados Árabes que suas autoridades policiais encarceraram em 2021 o treinador americano Billy Hood, com sua condenação estipulada em 25 anos de prisão.
Na China, a cannabis é proibida e suas leis não deixam muito claro qual o destino é dado aos seus condenados. Já na Índia, a cannabis medicinal pode ser tolerada em alguns estados, mas suas leis anti drogas ainda consideram a verdinha medicinal ilegal em âmbito federal.
A dica é: sempre busque todas as informações sobre o lugar onde pretende buscar um momento de lazer ou realizar seu trabalho com toda a segurança, tenha em mãos sempre os documentos legais do país de origem, no caso o Brasil e muito cuidado para não cair em uma saia justa longe de casa, informação é tudo nesse caso!
Marina Gentil é advogada – OAB/SC 48.373 -, pós graduanda em Cannabis Medicinal e Diretora jurídica da Green Couple Assessoria.
Contato: Instagram: @greencoupleassessoria
