Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
Por Franca Quarneti
O projeto de marco regulatório para o desenvolvimento da indústria da cannabis medicinal e do cânhamo industrial foi aprovado nesta quinta-feira pelo Senado argentino. A iniciativa foi aprovada com 56 votos a favor, 1 abstenção e 5 votos contra. Esse avanço vem após anos de luta dos coletivos de maconha. Agora, o próximo passo é que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados para que se transforme em lei.
O que a iniciativa da cannabis medicinal e do cânhamo industrial propõe?
O projeto, que visa fornecer um marco regulatório para a nascente indústria da cannabis, foi inicialmente apresentado pelo Ministro de Desenvolvimento Produtivo, Matías Kulfas, no âmbito do Conselho Econômico e Social.
Durante o encontro, realizado no dia 2 de junho, Kulfas destacou as vantagens que o desenvolvimento dessa indústria pode trazer para a Argentina.
“É uma atividade que pode gerar 10.000 novos empregos (dos quais talvez 20% sejam voltados para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação); 500 milhões de dólares em vendas para o mercado interno por ano e 50 milhões de dólares em exportações por ano. Seria um cenário inicial com forte impacto econômico federal ”.
Além disso, a lei propõe a criação de uma agência reguladora, a ARICCAME (Agência Reguladora do Cânhamo e da Cannabis Medicinal).
Entretanto, é importante notar que uma atenção especial será dada às PME, cooperativas e economias regionais. E, nesse momento, será aplicada uma perspectiva de gênero, as diversidades serão priorizadas e um apoio especial será dado às organizações da sociedade civil para sua adaptação gradativa.
O que os senadores disseram?
“O cânhamo era produzido legalmente na Argentina, mas a ditadura tornou clandestina uma atividade aceita no mundo”, disse Adolfo Rodríguez Saá, governador de San Luis.
“Este projeto pode aliviar quem busca mitigar a dor em doenças muito cruéis, como epilepsia, fibromialgia ou os desconfortos da quimioterapia”, disse a senadora Cristina del Carmen López Valverde, de San Juan.
“É preciso tirar o cultivo da cannabis do esconderijo, regular seu uso medicinal e controlar a produção do cânhamo. Embora este projeto viole a Constituição sobre os poderes provinciais: produção agrícola massiva “, disse Laura Rodríguez Machado, de Córdoba.
“A maconha é muito mais prejudicial do que o álcool. É uma droga inicial ”, atacou Alberto Weretilneck, de Río Negro, em flagrante oposição.
“A proposta visa melhorar a saúde e a qualidade de vida de quem necessita de tratamento com cannabis medicinal”, comentou a senadora pela província de San Luis, Eugenia Catalfamo.
“Manuel Belgrano em 1795 escreveu um manual de instruções onde enfatizava que o cânhamo pode eliminar a pobreza, nas palavras do herói. A paz produtiva é necessária para o desenvolvimento do país ”, afirma a senadora Anabel Fernández Sagasti, de Mendoza.
Sagasti também acrescentou: “Um estudo da UBA aponta que poderíamos gerar 10.000 empregos com a aprovação desta lei. Estamos a caminho de gerar uma nova indústria, e este é um eixo que une todos os argentinos ”.
