Por Franca Quarneti
O Partido Verde apresentou um projeto de lei propondo legalizar e regular a cannabis no sul da Austrália. Conforme relatado pela Stratcann, a proposta seria baseada na legislação do Canadá, um país que legalizou a cannabis em 2018.
O que diz o projeto cannabis no sul da Austrália?
A iniciativa apresentada pelo Partido Verde propõe a criação de uma Agência de Cannabis da Austrália do Sul para supervisionar todos os aspectos dos novos regulamentos e da indústria e para controlar as vendas entre produtores e distribuidores.
Além disso, a legislação busca criar duas categorias diferentes de licenças: uma para produção e outra para distribuição. A licença de produção autorizaria todas as formas de cultivo comercial, importação de sementes, pesquisa e teste analítico, bem como o processamento, embalagem e rotulagem de produtos comerciais de cannabis.
Por sua vez, a licença de produção permitiria a venda de plantas, sementes e produtos de cannabis ao público por meio de lojas.
O texto também regulamenta o autocultivo, permitindo que as pessoas cultivem até seis plantas de cannabis em casa. Finalmente, nenhum menor de 18 anos pode consumir, possuir ou trabalhar com cannabis.
Ao apresentar o projeto, Tammy Franks, autora da iniciativa, afirmou: “É hora de os políticos do sul da Austrália reconhecerem que a abordagem da proibição, a chamada guerra contra as drogas, falhou. Apesar dos bilhões de dólares investidos nesta guerra contra as drogas, um em cada três australianos experimentou cannabis. A proibição falhou até mesmo por seus próprios critérios. Uma guerra governamental contra as drogas é, na verdade, uma guerra contra seu próprio povo”.
E ele concluiu: “Quando se trata de cannabis, essa guerra contra as drogas é muitas vezes uma guerra contra os doentes, os deficientes e as pessoas desesperadas para sair da dor. Não tem que ser assim. O Território da Capital da Austrália deu um pequeno passo, agora a Austrália do Sul pode dar um grande passo. Canadá, Uruguai e outros países nos mostram o caminho a seguir”.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
