Matéria originalmente publicada em Benzinga e adaptada por Weederia com autorização
*Por Natan Ponieman , Benzinga Staff Writer
A legalização da maconha provavelmente será uma questão importante para a eleição presidencial dos EUA em 2020.
Isso está de acordo com um relatório de pesquisa dos analistas do Bank of America Securities Bryan Spillane e Lisa Lewandowski. No entanto, a pandemia do COVID-19 poderia suspender o debate, disseram eles.
Os analistas dividem a hipótese em quatro elementos, que incluem a atividade no Congresso, a força-tarefa da Unidade formada pelo candidato democrata Joe Biden e pelo senador Bernie Sanders, de Vermont, medidas de tributação e legalização da maconha no nível estadual.
Atividade da Câmara e do Senado
A atual recessão econômica provavelmente atrasará as negociações sobre a legalização da maconha até 2021. A Câmara está mostrando mais atividade em torno dessas questões, com 48 projetos pendentes diante de vários comitês em 9 de julho, contra 18 projetos no Senado.
Os projetos incluem esforços de descriminalização e propostas para eliminação de registros criminais, entre outras medidas significativas.
O projeto bancário SAFE, que passou na votação da Câmara em setembro de 2019, está atualmente aguardando votação no Senado com pouco progresso até agora.
Os analistas, no entanto, esperam a inclusão de alguma forma de reforma bancária da cannabis em um projeto de lei relacionado ao COVID-19.
Força-Tarefa Biden-Sanders
Na semana passada, uma força-tarefa de Biden-Sanders apresentou suas recomendações ao Comitê da Plataforma Nacional Democrata. A convenção democrata será realizada em agosto em Milwaukee.
Sanders e o ex-vice-presidente Biden descreveram uma política de maconha que permaneceu alinhada com as medidas propostas pela Lei STATES, um projeto de lei apresentado no Congresso no ano passado.
As recomendações buscam:
Apoio democrata à descriminalização da maconha e reagendamento da maconha por meio de ação executiva no nível federal.
Apoio democrata à legalização da cannabis medicinal federalmente.
O direito de todos os estados decidirem sobre o uso recreativo.
Evitar processos federais por condutas legais no nível estadual.
A extinção de condenações criminais relacionadas à cannabis.
A consideração dos transtornos por uso de substâncias como doenças, não crimes, com foco no uso de tribunais de drogas, intervenções de redução de danos e programas de desvio de trata
Impostos sobre a maconha como uma maneira de preencher lacunas no orçamento
A análise inclui uma ideia que vem ganhando força nos últimos meses: a legalização da maconha pode injetar um impulso muito necessário nos déficits fiscais do estado em 2020.
De acordo com o relatório, o Centro de Orçamento e Prioridades Políticas estima que os déficits orçamentários do Estado dos Estados Unidos totalizem aproximadamente US $ 615 bilhões do ano fiscal de 2020 a 2022, e isso não inclui governos locais ou territórios dos EUA.
“A história sugere que os estados cortarão gastos e utilizarão seus fundos para dias chuvosos, o que pode ser insuficiente. Embora a maconha legal não preencha completamente essas lacunas orçamentárias, ela pode fazer parte da solução ”, escreveram Spillane e Lewandowski.
Governadores do Novo México e da Pensilvânia já expressaram opiniões a favor desse caminho, bem como porta-vozes de muitas jurisdições da Califórnia que ainda não permitiram cannabis legal.
Estes somam 70% dos municípios do Golden State. Enquanto isso, até sete estados – Arizona, Mississippi, Montana, Nebraska, Nova Jersey, Oklahoma e Dakota do Sul – deverão incluir medidas de reforma da maconha nas urnas de 2020.
