Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
Por Jelena Martinovic
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou um projeto de lei na terça-feira que exige que hospitais e outras instalações de saúde permitam que pacientes em estado terminal consumam maconha medicinal, informou o Marijuana Moment.
O governador aprovou uma legislação patrocinada pelo senador estadual Ben Hueso (democrata). Ele mesmo vinha promovendo essa medida, também conhecida como “Lei de Ryan” há anos.
“É inconcebível para mim que, num estado em que a cannabis medicinal foi legalizada há mais de 25 anos, os mais gravemente enfermos que recebem tratamento nos centros de saúde do nosso estado não tenham acesso a este tratamento comprovado, eficaz e prescrito”, revelou Hueso em um comunicado de imprensa.
Em vez disso, pacientes terminais em instalações de saúde da Califórnia recebem opioides fortes que os roubam de seus preciosos últimos momentos com a família e amigos. Esta é uma medida simples, mas crítica, que proporcionará alívio, compaixão e dignidade aos californianos em estado terminal. “
Um pouco de contexto
Em 2019, uma versão anterior do projeto foi vetada pelo Newsom. A causa foi a confusão relacionada às possíveis implicações relacionadas à autorização do uso de cannabis nos centros de saúde.
A questão que surgiu é se as instalações médicas em estados legais com maconha podem permitir legalmente que certos pacientes usem cannabis medicinal sem comprometer o financiamento federal para a instalação.
Hueso recentemente pediu esclarecimentos ao chefe do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos Estados Unidos.
Os Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS) responderam em uma carta a Hueso que não há regulamentações federais tratando especificamente do assunto. Além disso, a agência não tinha conhecimento de nenhum caso em que o financiamento foi retirado devido a um hospital ou instalação de longa permanência permitindo que os pacientes usassem maconha medicinal.
“Com esta confirmação do CMS e as salvaguardas da lei, confiamos que os centros de saúde tenham a autoridade necessária para aplicar estas disposições e garantir a segurança dos demais pacientes, hóspedes e funcionários do centro de saúde, cumprindo as demais legislações. e a segurança das operações do centro”, disse o senador Hueso.
