Por Javier Hasse
Nesta semana, espera-se que a Câmara dos Representantes dos EUA vote na Lei de Oportunidade, Reinvestimento e Expurgo da Maconha (MORE), uma lei federal abrangente de legalização da cannabis que contém fortes disposições de igualdade social com ênfase na justiça restaurativa para as comunidades mais impactadas pela proibição da cannabis.
Por que isso importa
Toi Hutchinson, presidente e CEO do Marijuana Policy Project, aplaudiu a abordagem da lei MORE para a legalização, pois “promete abordar muitos dos danos causados pela proibição por meio de uma estrutura centrada na equidade e na justiça.
“Os americanos deixaram bem claro seu apoio à legalização da cannabis, e os estados de todo o país assumiram a liderança na legalização da cannabis. Agora é hora do Congresso agir e finalmente pôr fim à política fracassada de proibição. Congresso para mais uma vez aprovar esta legislação histórica”, acrescentou Hutchinson.
O que é a lei MORE
Patrocinado pelo presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jerry Nadler (D-NY), a Lei MORE removeria a cannabis da Lei de Substâncias Controladas; exigiria que os tribunais federais eliminem condenações anteriores relacionadas à cannabis e providenciem novas sentenças; forneceria subsídios e financiamento às comunidades mais prejudicadas pela guerra contra a cannabis; levantaria as barreiras ao licenciamento e ao emprego na indústria da cannabis; protegeria os imigrantes de terem a cidadania negada por causa da cannabis; e permitiria que os médicos do VA recomendem cannabis medicinal aos veteranos. Em 2020, a Câmara aprovou a Lei MORE, mas não avançou no Senado.
Do lado do Senado, o líder da maioria no Senado Chuck Schumer (D-NY), o senador Ron Wyden (D-OR) e o senador Cory Booker (D-NJ) apresentaram uma versão preliminar de um projeto de lei alternativo de legalização da cannabis, a Administração da Cannabis e Oportunidade (CAO).
De acordo com a última pesquisa Gallup, 68% dos americanos apoiam a legalização da cannabis. Até o momento, 18 estados legalizaram a cannabis para adultos com 21 anos ou mais e 37 estados legalizaram a cannabis medicinal.
Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
