Por Franca Quarneti
No Chile, a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou uma indicação para autorizar o autocultivo de cannabis para fins medicinais.
Conforme noticiado pela Fundação Daya, a votação da emenda ocorreu no âmbito da sessão da “Lei Antidrogas”. Além disso, o texto legislativo aprovado retoma a essência da “Lei do Cultivo Seguro”, que busca frear a criminalização dos pacientes.
Qual é o próximo passo? O projeto seguirá tramitando na Comissão de Segurança do Senado. E, mais tarde, será votado na sala.
Em diálogo com o 24 Horas, Ana María Gazmurri, deputada e fundadora do Daya, declarou: “É um grande avanço nesta longa e sustentada luta, que levamos há tantos anos. Também chega em um momento preciso, visto que vemos esse apoio massivo à iniciativa popular da norma constitucional ‘Cannabis to the Constitution now’. Isso explica o momento em que vivemos uma mudança de paradigma e estamos deixando para trás visões antigas sobre o assunto”.
O que diz o texto sobre o autocultivo de cannabis medicinal no Chile?
“Entende-se que há a devida autorização para a semeadura, plantio, cultivo ou colheita de espécies vegetais do gênero cannabis quando se destina à fabricação de produtos derivados de espécies, subespécies e variedades do gênero cannabis que tenham como objetivam a atenção de um tratamento médico que tenha sido prescrito pelo cirurgião assistente através da prescrição ampliada correspondente”.
“A prescrição deve conter a dose necessária, a duração do tratamento e a menção de uma ou mais das doenças que podem ser tratadas com esses produtos.”
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização