Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização Por Silvia Muñoz
Após quase 5 horas de debate, o projeto de lei que pretendia regularizar o uso recreativo de cannabis na Colômbia foi arquivado. A proposta apresentada, assinada pelos representantes liberais Juan Carlos Losada e Juan Fernando Reyes Kuri, buscava a modificação do artigo 49 da lei colombiana que estabelece que “é proibida a posse e o consumo de entorpecentes ou psicotrópicos, exceto sob prescrição médica”.
Após a votação de 102 votos contra e 52 a favor, a proposta de modificação não foi aceita. Os principais objetivos declarados por Kuri e Losada consistiam em regulamentar o uso recreativo de cannabis e unificar os atuais regulamentos sobre cannabis para uso científico, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos. O texto também enfatiza a proibição do consumo em áreas públicas, áreas comuns, áreas semiprivadas e ambientes escolares; além de criar políticas de prevenção e atenção ao consumo.
Maconha na colombia
Atualmente, o país colombiano possui uma legislação que permite o cultivo e comercialização de cannabis para fins medicinais e científicos. No entanto, ainda não possui um quadro definido para o desenvolvimento de um mercado nacional. A grande maioria das empresas de cannabis em território colombiano aposta no mercado internacional a partir da Lei 1787 de 2016.
Sem dúvida, a Colômbia foi protagonista e vítima da famosa guerra contra as drogas e o narcotráfico. O deputado Juan Carlos Losada defendeu na noite de terça-feira a necessidade de mudança de estratégia após décadas de tentativas malsucedidas e aumento do consumo nacional.
Em seu discurso, Losada cita Albert Einstein, explicando que esperar um resultado diferente fazendo sempre o mesmo não é a solução. Ele também acrescentou que “é hora de olhar para o problema do uso de drogas de uma perspectiva diferente da proibicionista e violadora das liberdades e plenos direitos dos cidadãos”, disse Losada.
Contra-argumentos
Um dos argumentos contra o projeto que chamou a atenção foi o do deputado Víctor Ortiz, que disse que “se quiserem consumir, devem ir aos Estados Unidos, pelos 11 estados onde a droga está legalizada”, sendo apoiado por outros representantes que buscam advogar por crianças e adolescentes.
Por sua vez, o deputado Reyes Kuri respondeu mostrando como, após dois anos de regulamentação no Canadá, os resultados não mostram um aumento do consumo de menores entre 15 e 17 anos, mas pelo contrário. Reyes Kuri também destacou o valor econômico que essa indústria pode representar para o país, que pode gerar no mínimo um bilhão de pesos colombianos.
“Um estudo da Fedesarrollo afirma que, se a indústria se consolidar e plantar 470 hectares, pode gerar 7.700 novos empregos e podermos nos tornar o maior produtor mundial”, afirma Reyes Kuri.
Esta não é a primeira tentativa de regularizar o uso recreativo de cannabis na Colômbia. Embora a votação não tenha sido a esperada, o número de votos a favor mostra avanços para o futuro do setor no país.