Por Joana Scopel
Embora ainda haja mais etapas legislativas a seguir antes de ser (potencialmente) promulgado, o projeto de lei para legalizar a maconha na Colômbia foi aprovado na terça-feira pelo Senado em uma nova instância.
Esta é uma lei que tornaria legal o uso da maconha em todas as suas funções, inclusive recreativas.
O projeto de lei, que também recebeu aprovação inicial na Câmara dos Representantes do país, foi aprovado no Senado durante a quarta rodada de debates com uma votação de 56 a 3, informou o Marijuana Moment.
O fim da proibição na Colômbia?
Nas últimas semanas, os legisladores se reuniram várias vezes para discutir a proposta de reforma. Isso modificaria a Constituição do país para acabar com a proibição da maconha para adultos no país.
Esse movimento ocorre cerca de duas semanas depois que a Primeira Comissão do Senado aprovou o projeto de legalização.
No mês passado, em audiência pública na mesa do Senado, o ministro da Justiça, Néstor Osuna, disse que a Colômbia foi vítima de “uma guerra fracassada que foi planejada há 50 anos e que devido ao proibicionismo absurdo nos trouxe muitos sangue, conflito armado, máfias e crime”.
Patrocinada pelo deputado Juan Carlos Losada, a proposta de reforma constitucional contempla os impactos econômicos e de saúde pública da legalização, bem como o princípio ideológico da autonomia individual.
Lei de uso adulto de maconha: o que você precisa saber
O projeto de legalização apoiaria “o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, permitindo aos cidadãos decidir sobre o consumo de cannabis em um quadro legal regulamentado”, diz seu texto. E atenuaria “o tratamento arbitrário, discriminatório ou desigual da população que consome”.
Se essa lei entrar em vigor, os funcionários teriam seis meses para promulgar as regras para o mercado de uso adulto ou recreativo.
O projeto de lei restringirá a posse e o consumo público em escolas e em determinados espaços públicos. Também requer campanhas de educação pública e a promoção de serviços de tratamento de abuso de substâncias, informou o Marijuana Moment.
O presidente Gustavo Petro, um progressista que defende fortemente o fim internacional da criminalização das drogas desde que assumiu o cargo em agosto, discutiu os benefícios potenciais da legalização da maconha.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
