Por Lucía Tedesco
A Colômbia debateu a regulamentação da maconha para uso adulto e conseguiu aprovar o projeto de lei em primeiro turno com 26 votos. Graças ao progresso no comitê da Câmara, o esboço provisório está na metade do processo legislativo.
O projeto de lei foi previamente aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que fez algumas pequenas alterações. Se aprovado, voltará ao Senado para consideração final.
O projeto foi liderado pelo deputado Juan Carlos Losada, do Partido Liberal. Após a aprovação, ele escreveu em sua conta no Twitter que esta é “uma oportunidade histórica para promover uma nova política de drogas, longe do proibicionismo”.
Eles vão tentar legalizar o comércio de maconha na Colômbia
O consumo de maconha e o cultivo de até 20 plantas são legais na Colômbia desde 1986. Não tanto a compra e venda, que ainda são penalizadas. Por esta razão, este projeto busca promover uma reforma constitucional que inclua um parágrafo para endossar a comercialização.
Losada explicou que vão buscar criar um mercado legal que permita a regulamentação na Colômbia. Mas eles também realizarão campanhas de educação pública e promoverão tratamento para abuso de substâncias, entre outras coisas.
De acordo com o Marijuana Moment, a legalização “apoiará o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, permitindo que os cidadãos decidam sobre o consumo de cannabis em um quadro legal regulamentado”. Além disso, haverá atenção especial ao tratamento arbitrário, discriminatório ou desigual da população que consome.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização