Por Franca Quarneti
Na Colômbia, uma lei que visa legalizar a cannabis em todo o país foi aprovada pela Primeira Comissão da Câmara dos Deputados com 31 votos a favor e 2 contra.
Conforme noticiado pelo Infobae, o projeto apresentado pelo legislador liberal Carlos Ardila, que regularia a cannabis para uso adulto com impostos para entidades territoriais, foi aprovado no primeiro debate e teve apoio significativo dos demais parlamentares.
Assim, se o restante de sua trajetória legislativa prosperar, esse projeto garantiria a arrecadação de recursos para o desenvolvimento da saúde, educação e agricultura nos municípios. Três setores que, segundo Ardila, foram “afetados pelo consumo”.
No entanto, apesar de defender a legalização da maconha em todo o território colombiano, o representante liberal considera que isso tem um “impacto negativo”.
Em declarações recolhidas pelo Infobae, Ardila afirmou: “Celebramos esta boa iniciativa e sem dúvida este é um exercício de descentralização. Estamos descentralizando recursos para que as entidades territoriais resolvam os problemas locais. Não podemos ficar alheios ao impacto negativo causado pela indústria da cannabis.”
O que diz o projeto que busca legalizar a cannabis na Colômbia?
A iniciativa de Ardila, representante da região do Putumayo, busca garantir o “direito ao livre desenvolvimento da personalidade” garantido pela Constituição.
Além disso, a proposta visa combater os “efeitos nocivos da cannabis na saúde”, mas não mais de uma perspectiva proibicionista, mas de redução de danos e saúde pública.
E, por fim, “serão promovidas estratégias que beneficiem o meio rural e implementadas outras de combate ao tráfico ilegal desta substância, apostando na saúde pública e no crescimento social”, refere o texto do projeto.
Mais projetos optam pela legalização
A iniciativa de Ardila não é a única que busca legalizar a maconha para uso adulto no país: há também a de Gustavo Bolívar, senador pelo Partido Político do Pacto Histórico, e a do deputado liberal Juan Carlos Losada.
Conforme relatado pelo Marijuana Moment, a iniciativa de Losada foi aprovada pela Primeira Comissão em setembro passado.
Enquanto isso, embora Losada e outros deputados tenham pedido ao novo presidente Gustavo Petro para apoiar seu projeto, o presidente de alto escalão ainda não fez uma declaração pública sobre o assunto.
Deve-se lembrar que Petro condenou a chamada “Guerra às Drogas” em várias ocasiões. Sem ir mais longe, há apenas 15 dias, o chefe de Estado fez seu primeiro discurso perante a Organização das Nações Unidas (ONU), onde pediu o fim das políticas proibicionistas.
“Exijo daqui, da minha América Latina ferida, o fim da guerra irracional às drogas. Reduzir o uso de drogas não precisa de guerras, precisa de todos nós para construir uma sociedade melhor: uma sociedade mais solidária, mais afetuosa, onde a intensidade da vida nos salve dos vícios e das novas escravidões”, afirmou o presidente colombiano.
Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
