Por Joana Scopel
Um projeto de lei para legalizar a maconha na Colômbia foi aprovado em uma comissão do Senado pela primeira vez, depois de avançar na Câmara dos Deputados.
A iniciativa passou pelo terceiro debate com 11 votos a favor e 4 contra. “Agora o projeto irá para o plenário do Senado”, informou o El Tiempo.
Nas últimas semanas, os legisladores se reuniram várias vezes para discutir a proposta de reforma, que modificaria a Constituição do país para acabar com a proibição da maconha para adultos no país.
“Continuamos avançando na mudança de paradigma na política de drogas”, disse o defensor do projeto, o deputado Juan Carlos Losada.
Uma vez promulgado: a cannabis será legal para maiores de 18 anos. O projeto de legalização apoiaria “o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, permitindo que os cidadãos decidam sobre o consumo de cannabis em um quadro legal regulamentado”.
Na segunda-feira, em audiência pública na bancada do Senado, Néstor Osuna, o ministro da Justiça disse que a Colômbia foi vítima de “uma guerra fracassada que foi planejada há 50 anos e, devido ao proibicionismo absurdo, nos trouxe muitos sangue, conflito armado, máfias e crime”.
“O governo nacional apóia este projeto de ato legislativo para o uso adulto de cannabis”, acrescentou. “Acreditamos que é muito importante que esse passo seja dado em direção a um mercado responsável – uma regulação responsável que nos permita superar esse clima proibicionista.”
Outro projeto de lei sobre a maconha está a caminho de ser promulgado
O deputado Carlos Ardila também apresentou um projeto de lei de legalização separado, que inclui provisões para distribuir a receita tributária da venda de cannabis para municípios individuais do governo.
Ardila, que co-patrocina o projeto de lei de Losada, disse que “não é despropositado que o que é coletado da maconha para uso adulto seja destinado única e exclusivamente aos municípios, distritos e departamentos porque são eles que tratam de questões como saúde pública e segurança. “
Legalização da maconha para uso adulto: perto de se tornar lei?
Quando o presidente Gustavo Petro assumiu o cargo em agosto como o primeiro esquerdista a se tornar presidente do país, seu governo propôs uma série de reformas para reduzir a distância entre ricos e pobres, arrecadar impostos e criar empregos decentes, incluindo a legalização da maconha recreativa.
Em outubro, o deputado Earl Blumenauer (D-OR) visitou a Colômbia como parte da delegação do Congresso dos EUA, onde discutiram a legalização da maconha e compartilharam a experiência do Oregon nas últimas décadas depois de se tornar o primeiro estado a descriminalizar a maconha em 1973 e depois legalizar a maconha recreativa. em 2014.
“A Colômbia vive um momento histórico que tem o poder de transformar a região da América do Sul e impactar a economia global”, disse Blumenauer.
Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
