Por Maureen Meehan
Enquanto o Congresso dos EUA corre para alinhar seus passos, os legisladores fazem o possível para promover as reformas da cannabis e psicodélicas.
Isto é o que aconteceu durante os últimos dias.
Vamos começar com o fato de que o presidente Joe Biden pretende assinar o projeto de lei bipartidário de pesquisa sobre a maconha que o Congresso aprovou na terça-feira. Esta é a primeira vez que um presidente dos EUA assina uma lei autônoma de reforma da maconha.
O projeto de lei facilitará a pesquisa sobre a cannabis e seus potenciais usos medicinais. Também simplificaria o processo de inscrição para estudos científicos sobre a maconha e removeria as barreiras existentes para os pesquisadores que estão atolados há décadas.
“A aprovação unânime desta legislação pelo Senado representa uma mudança significativa na posição sobre a reforma da cannabis muito necessária e significativa”, disse Khadijah Tribble, CEO do US Cannabis Council e vice-presidente sênior da Curaleaf Holdings CURLF.
Então, na quinta-feira, o senador democrata de Nashville, Jacky Rosen, apresentou um novo projeto de lei. Isso permitiria que empresas legais de maconha em nível estadual acessassem certos empréstimos e serviços federais concedidos pela Agência Federal de Pequenas Empresas (SBA) dos Estados Unidos. A indústria da cannabis está em conflito com o sistema bancário porque a cannabis é classificada como uma substância da Tabela I sob a Lei de Substâncias Controladas.
Também na quinta-feira, um grupo de políticos apresentou uma legislação para revogar a onerosa proibição vitalícia de receber o American Opportunity Tax Credit (AOTC) para estudantes com condenações por drogas. Eles são Sens. Chris Van Hollen, D-Md., Rob Portman, R-Ohio, Rep. Danny Davis, D-Illinois, e David Schweikert, R-Arizona.
“Esse requisito retrógrado impede a reentrada bem-sucedida daqueles que cumpriram suas sentenças, limitando a capacidade desses indivíduos de continuar seus estudos e escolher uma carreira”, disseram os legisladores em seu documento.
No início desta semana, o deputado democrata de Maryland, Jamie Raskin, propôs um projeto de lei (ainda não apresentado) no subcomitê de supervisão da Câmara. Este projeto propõe trabalhar nos problemas de emprego enfrentados por quase 3 milhões de servidores federais, que são regularmente desqualificados de seus empregos por admitirem ter usado maconha em algum momento de suas vidas.
Há também a questão dos psicodélicos
Os senadores Cory Booker, D-NJ, e Rand Paul, R-Kentucky, apresentaram um projeto de lei conjunto pedindo à Drug Enforcement Administration (DEA) para mover psicodélicos usados para “terapias inovadoras”, como psilocibina e MDMA, do Anexo I para o Anexo II.
Este movimento veio logo após o Congresso anunciar a criação de um Grupo do Congresso para o Avanço do Tratamento Clínico Psicodélico (PACT), liderado pelo democrata da Califórnia Lou Correa e pelo republicano de Minnesota Jack Bergman. O caucus consistirá em membros bipartidários do Congresso comprometidos em encontrar maneiras de aliviar a crise nacional de saúde mental por meio da ciência e da pesquisa psicodélica.
Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização