Nesta quarta-feira a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o relatório da senadora Marta Suplicy (PMDS-SP) favorável à apresentação de um projeto de lei em prol da descriminalização do cultivo de maconha para fins medicinais.
A proposta do cidadão Gabriel Henrique Rodrigues Lima, de São Paulo, elaborada pelo Portal e-cidadania, pedia a descriminalização do cultivo de cannabis para uso próprio teve o apoio de mais de 126 mil pessoas.
O relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), apresentou parecer pela rejeição da sugestão. Marta Suplicy reforçou a posição contrária à descriminalização do cultivo da maconha para uso recreativo, mas sugeriu um projeto que permite o cultivo da planta para fins medicinais.
— Quanto ao mérito da ideia legislativa trazida a esta Casa, concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico — disse a senadora.
Marta será agora a relatora do projeto de lei que também poderá ser encaminhado para outras comissões da Casa.
