Por Hernán Panessi
O sol mergulha na água, as praias estão calmas, a hospitalidade é o centro das atenções e os fios de fumaça dão calor. Todos os anos, milhares de turistas chegam à República Oriental do Uruguai com a ilusão de acessar a cannabis legal, mas, uma vez lá, descobrem que a realidade é diferente: nem tudo é cor de rosa. E nem verde.
De acordo com a atual legislação uruguaia, a Lei 19.172 sancionada em dezembro de 2013, somente cidadãos uruguaios ou estrangeiros residentes podem acessar a cannabis para uso recreativo.
Por isso, o deputado da Frente Ampla Eduardo Antonini apresentou um projeto de lei para regularizar a regulamentação da cannabis e que chegue ao turismo. Resumindo, legalize a venda de cannabis para estrangeiros. Nos dias de hoje, o projeto já ganhou status parlamentar.
O coração do projeto
“Tem uma perspectiva mais ampla, complementar à lei de 2013, e busca corrigir e viabilizar o acesso de turistas, ou seja, cidadãos não residentes”, explica Antonini com exclusividade para o El Planteo.
Por exemplo, Antonini diz que há muitos turistas que em Montevidéu (e em diferentes cidades do país) visitam lojas e comércios e até vão às farmácias que os vendem.
“Existem muitos exemplos, mas a realidade é que eles não podem acessar a maconha legal. Isso deixa a porta aberta para alguns irem para o mercado negro, com os consequentes riscos”, diz.
Este projeto de lei vem sendo trabalhado há mais de um ano em conjunto com vários atores, como autocultivadores, clubes de cannabis, farmácias, lojas de cultivo, empresários e trabalhadores, setores de cannabis medicinal, entre outros.
Até a Siembra (uma fundação de visão progressista que defende a construção coletiva) realizou um fórum sobre “Turismo e Cannabis” cujas experiências culminaram neste projeto de lei que acaba de ser apresentado.
Atendendo às demandas latentes
“As mudanças resumem-se na igualdade de acesso a residentes e não residentes, através dos mesmos meios de acesso, excepto – claro – para o autocultivo, devido ao seu carácter temporário”, acrescenta o deputado da Frente Amplio.
Entre as mais inovadoras, e possivelmente entre as mais controversas, está a possibilidade de esses empreendimentos turísticos, registrados no Ministério do Turismo, poderem aderir a um clube ou ter um clube em suas instalações para poderem conceder as correspondentes filiações temporárias.
“Acreditamos que o Uruguai tem capacidade produtiva para atender essa demanda, aumentando o número de sócios do clube e o número de fábricas habilitadas, além de empresas e tecnologia para aquelas que abastecem farmácias, aumentando mão de obra, terra e tecnologia.”, desenvolve Antonini. .
Os números do turismo de cannabis
Embora o turismo que chega ao Uruguai com o desejo de experimentar sua cannabis seja intenso, é difícil projetar o número de novos usuários que poderiam ser integrados ao ecossistema.
No entanto, segundo dados da Revista Forbes, o turismo mundial de cannabis movimenta anualmente cerca de US$ 4,5 bilhões, tanto em cannabis recreativa quanto em merchandising e diversos, além de outros US$ 12,5 bilhões em serviços como hotéis, restaurantes, propostas culturais e locomoção.
Na época, o turismo de cannabis representa 18% do turismo mundial. Portanto, é lógico que o Uruguai, o primeiro país do mundo a legalizar a cannabis para uso recreativo, não queira perder essa oportunidade.
Na Califórnia, por exemplo, um circuito de turismo rural chamado Mendocino recebeu cerca de 5 milhões de turistas em 2019. No Estado do Colorado, desde a autorização de acesso a turistas, a atividade hoteleira aumentou 7,2% e o Estado arrecadou no ano passado -só em impostos directos- mais de 200 milhões de dólares.
Além disso, ambos os estados criaram cerca de 100.000 novos empregos diretos e genuínos.
“No Uruguai, hoje são mais de 1.000 empregos diretos que aumentam em colheitas e transplantes. Muitos investidores estão atentos ao que está acontecendo em nosso país e temos amplas possibilidades de desenvolvimento”, dixit Antonini.
Nesse sentido, o deputado do Departamento de Maldonado insiste que o projeto pode ter um impacto muito positivo, tanto no setor quanto na economia nacional, favorecendo a criação de empregos, sejam diretos ou indiretos. E, obviamente, à chegada de mais investimentos.
“Ao elaborar a lei, analisamos muitas coisas e olhamos para o direito comparado. Mas humildemente temos que dizer que o primeiro direito comparado é o nosso, o uruguaio, que nossa legislação serviu de exemplo para muitos países, alguns do primeiro mundo como o Canadá”.
Em termos políticos, a Frente Ampla apoiou o projeto e a proposta não está longe do o tom do partido no poder. “Nossa intenção é que se possa fazer uma discussão muito boa e que o projeto seja enriquecido pelas opiniões dos diferentes atores e, portanto, também pela contribuição parlamentar dos diferentes partidos políticos”, diz.
Por exemplo, é iminente o encontro dos representantes do projeto com o presidente do Conselho Nacional de Drogas, Daniel Radio, e com Nicolás Martinelli, assessor presidencial sobre o assunto.
“Pessoalmente, estou convencido de que há elementos mais do que suficientes para garantir a viabilidade do projeto, pensando em duas coisas: corrigir uma desigualdade e ajudar a reativar o setor gerando investimento e mão de obra. Trabalho é o que a nossa gente precisa”, conclui.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
