O estado de São Paulo conta agora com uma Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial na Assembleia Legislativa de São Paulo. Com 21 membros de diferentes partidos, a frente visa promover políticas públicas, com a ampliação do debate, e desmistificar o preconceito em relação ao uso terapêutico e na indústria
“É preciso desmistificar e avançar com o debate sobre a cannabis. Além dos resultados bastante positivos em tratamentos de saúde, a liberação de cultivo da planta para fins também industriais tem um enorme potencial de geração de emprego e renda”, ressalta o deputado Sérgio Victor (Novo), coordenador da frente parlamentar.
A frente é formada por 21 deputados de doze partidos e visa promover – em conjunto com representantes da sociedade civil, órgãos públicos e comunidades acadêmica e científica – a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o estado referentes à regulamentação da cannabis e do cânhamo.
As discussões sobre o tema também ganharam destaque, no fim de agosto, com debates promovidos pelo Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (Ipsec) e Humanitas360, que reuniu parlamentares de diferentes esferas de governo para abordar a legislação em torno do uso legal da cannabis e do cânhamo no país, envolvendo a União, estados e municípios com o tema “Precisamos falar sobre Cannabis”.
A frente conta com o apoio do deputado estadual Caio França (PSB), autor de projeto de lei 1.180/19, que propõe o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis em unidades de saúde pública estadual e privada conveniadas ao SUS. Também integram a frente os deputados José Américo (PT), Professor Kenny (PP), Marcio Nakashima (PDT), Marina Helou (REDE), Mauro Bragato (PSDB), Patricia Bezerra (PSDB), Paulo Fiorilo (PT), Ricardo Madalena (PL), Roberto Morais (CIDADANIA), Teonilio Barba (PT), Thiago Auricchio (PL), Professor Walter Vicioni (MDB), Marcos Zerbini (PSDB), Arthur do Val (PATRI), Professora Bebel (PT), Vinícius Camarinha (PSB), Daniel José (NOVO), Erica Malunguinho (PSOL) e Maurici (PT).
Entre as atribuições da frente estão analisar proposições e programas que disciplinem os assuntos referentes à utilização da maconha para fins medicinais e do cânhamo industrial, apoiar e realizar eventos que incentivem políticas e desenvolvimento de ações com a participação de empresas, universidades, pesquisadores e sociedade civil e fomentar iniciativas inovadoras e disruptivas para o mercado.
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