Por Nina Zdinjak
O Senado da Colômbia rejeitou na terça-feira um projeto de lei que descriminalizaria a venda de maconha recreativa. O projeto de reforma constitucional recebeu 43 votos contra e 47 a favor, ficando aquém dos 54 necessários para sua aprovação. A votação ocorreu apenas uma hora antes do encerramento da atual sessão legislativa.
“Não considero isso uma derrota; demos um passo gigantesco, quatro anos colocando um tema tão polêmico no topo da agenda pública, do debate público”, disse o senador do Partido Liberal Juan Carlos Losada, que apresentou o projeto de lei, por La Prensa Latina.
“Continuar a deixar uma substância que é legal nas mãos de narcotraficantes é prejudicial para as crianças da Colômbia e prejudicial para a democracia do país”, disse Losada, acrescentando que o projeto de lei será apresentado novamente na próxima sessão legislativa.
A rejeição ocorre algumas semanas depois que a Primeira Comissão do Senado aprovou a medida em uma votação de 15 a 4, fornecendo à medida sete dos oito votos necessários para que a proposta de emenda constitucional chegue ao presidente. Isso levou muitos especialistas do setor a acreditar que a Colômbia estava prestes a legalizar a maconha para uso adulto, mas o plenário do Senado decidiu de forma diferente na terça-feira.
A maconha medicinal é legal na Colômbia desde 2016. Além disso, transportar até 20 gramas de cannabis e cultivar até 20 plantas para uso pessoal é legal desde 1986. No entanto, alguns legisladores como Losada almejavam uma reforma mais ampla.
A medida proposta teria apoiado a decisão do indivíduo de consumir maconha em uma estrutura legal regulamentada e atenuaria o tratamento desigual dos usuários de maconha. Além disso, de acordo com o projeto de lei, a posse e consumo público em escolas e alguns espaços públicos seriam proibidos, enquanto as campanhas de educação pública e a promoção de serviços de tratamento de abuso de substâncias seriam promovidas.
Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
