Por Franca Quarneti
Os Emirados Árabes Unidos (EAU) relaxaram algumas de suas famosas leis rígidas sobre a maconha e as drogas em geral. As mudanças foram anunciadas pelo xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan no dia 27 de novembro, na tentativa de divulgar a imagem cosmopolita do país para turistas e investidores.
A nova política de drogas entrará em vigor em 2 de janeiro de 2022. Conforme relatado pelo High Times, os turistas que entram no país com produtos de cannabis contendo THC não serão mais condenados à prisão, mas seus produtos serão confiscados e destruídos. Além disso, a deportação de não cidadãos em casos de uso e porte de drogas não será mais obrigatória.
Enquanto isso, as novas leis enfatizarão o “tratamento” em vez da prisão para os condenados por uso e posse pessoais. De acordo com o Khaleej Times, serão criados centros especializados de tratamento e reabilitação, além de uma comissão para fiscalizar as unidades de reabilitação.
Notavelmente, até apenas cinco anos atrás, a pena mínima para delitos de drogas nos Emirados Árabes Unidos era de quatro anos de prisão. Em 2016, a pena foi reduzida para dois anos.
Em depoimentos coletados por Benzinga, Ahmed Ibrahim Saif, Juiz Sênior do Tribunal Cível de Dubai e ex-Presidente do Tribunal Criminal de Dubai, afirmou: “Nesta mudança recente, a reforma é ainda mais priorizada, os criminosos têm uma segunda chance e isso os impede de perder seu futuro de sucesso e a vida decente que eles têm no país”.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
