Na quinta-feira, o Senado dos EUA deu luz verde a um projeto de lei bipartidário para promover a pesquisa sobre a maconha, informou o Marijuana Moment.
A legislação, patrocinada pela senadora Dianne Feinstein (D-CA), senador Brian Schatz (D-HI) e senador Chuck Grassley (R-IA), é intitulada Lei de Expansão da Pesquisa de Cannabidiol e Maconha. Foi reintroduzido em fevereiro de 2021, após uma versão anterior que foi aprovada pelo Senado em 2020.
O projeto foi aprovado por unanimidade e sem debate. No mesmo dia, os líderes do Congresso confirmaram que a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos planeja votar um projeto de lei para legalizar a maconha em nível federal – intitulado Lei de Oportunidade, Reinvestimento e Expurgo da Maconha (MORE) – pela segunda vez na história.
O projeto de lei patrocinado pelo presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jerrold Nadler (D-NY), deve terminar no plenário da Câmara na próxima semana. Enquanto isso, um projeto de legalização do Senado está sendo finalizado pelo líder da maioria Chuck Schumer (democrata de Nova York) – o Cannabis Administration and Opportunity Act (CAOA). Isso ainda não foi apresentado, embora provavelmente seja apresentado em abril.
O que diz o projeto de lei de pesquisa de maconha dos EUA?
O projeto de lei recém-aprovado simplificará o processo de inscrição para pesquisadores que desejam estudar a cannabis. Também incentivará a Food and Drug Administration (FDA) a desenvolver medicamentos derivados da cannabis.
De acordo com a legislação, os médicos poderão discutir os riscos e benefícios da maconha com seus pacientes.
O projeto de lei afirma que “não será uma violação da Lei de Substâncias Controladas (CSA) para um médico licenciado pelo Estado discutir” os riscos e benefícios da maconha e produtos derivados da cannabis com seus pacientes.
Além disso, os profissionais de saúde podem exigir que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) envie um relatório sobre os possíveis benefícios à saúde da maconha, os obstáculos relacionados à pesquisa de cannabis e como superá-los.
Porque é importante
“As regras e regulamentos atuais dificultam o estudo de como a maconha e as drogas derivadas dela podem ser melhor usadas para tratar várias condições”, disse o senador Feinstein em um comunicado à imprensa. “Esta importante legislação reduzirá a burocracia em torno do processo de pesquisa, ajudando os medicamentos derivados da maconha aprovados pela FDA a chegarem aos pacientes com segurança”.
O senador Grassley destacou que o projeto de lei é “crítico” para entender melhor a planta de cannabis.
“Isso capacitará o FDA a testar produtos de CBD e maconha medicinal de maneira segura e responsável, para que o público americano possa decidir se os usará no futuro com base em dados científicos sólidos”, disse Grassley. “A pesquisa da maconha é amplamente apoiada por meus colegas de ambos os lados; e é um passo inteligente para lidar com esse atual medicamento da Lista I”.
O senador Schatz observou que as leis federais continuam a “impedir o aprendizado sobre os potenciais benefícios à saúde da cannabis”.
“Estamos agora um passo mais perto de remover as barreiras excessivas que dificultam para os pesquisadores estudar a eficácia e segurança da maconha e esperamos dar aos pacientes mais opções de tratamento”, disse Schatz.
Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
