Por Lara Goldstein
Um novo projeto de lei para descriminalizar a posse e uso pessoal de certos psicodélicos foi apresentado no Senado da Califórnia na segunda-feira. O projeto de lei é apoiado por profissionais de saúde mental, veteranos e liderado pelo senador Scott Wiener (D-San Francisco).
Esta é a segunda tentativa de Weiner nos últimos meses de aprovar a lei que descriminalizaria os psicodélicos. Nesta segunda vez, é um projeto de lei recém-alterado com base em uma medida original (então chamada SB 519) que foi apresentada, mas paralisada, alguns meses atrás, no Comitê de Dotações da Assembleia.
O projeto de lei atual é promovido, entre outros, pelo Heroic Hearts Project, uma organização de veteranos que conecta veteranos que sofrem de TEPT com tratamentos assistidos por psicodélicos.
“Os psicodélicos têm um enorme potencial para ajudar as pessoas a se curar, mas agora usá-los é uma ofensa criminal”, disse Wiener. “Essas drogas literalmente salvam vidas e são alguns dos tratamentos mais promissores que temos para TEPT, ansiedade, depressão e dependência”.
A proposta é menos ambiciosa que a anterior, pois inclui psicodélicos naturais como psilocibina, DMT (componente ativo da ayahuasca), ibogaína e mescalina (não derivada do peiote), mas deixa de fora substâncias sintéticas como LSD e MDMA.
É importante ressaltar que o projeto de lei não autorizaria a venda de psicodélicos, mas serviria como uma instrução às autoridades para não deter pessoas que possuam pessoalmente ou usem quantidades limitadas de psicodélicos.
Os defensores do novo projeto de lei dizem que a medida é um passo para acabar com a guerra contra as drogas na Califórnia. Da mesma forma, este projeto também pode fornecer melhores opções terapêuticas para vários problemas de saúde, como vícios, ansiedade e depressão. A descriminalização também significa que a pesquisa, a educação e o tratamento serão facilitados.
“Precisamos acabar com a retrógrada e racista Guerra às Drogas e implementar, de uma vez por todas, políticas de regulamentação de drogas que ajudem as pessoas em vez de prendê-las”, disse Wiener ainda no anúncio.
Essa visão foi compartilhada pela Dra. Sarah Abedi, médica de emergência e facilitadora do programa psicodélico no Pacific Brain Health Center. O médico disse que a descriminalização dos psicodélicos pode ajudar a reduzir a vergonha e o estigma frequentemente associados a problemas de saúde mental e seu tratamento.
“Através de mais desestigmatização, descriminalização, educação, pesquisa, podemos começar a aprender mais sobre esses tratamentos”, explicou Abedi.
No entanto, nem todos concordam. A nova proposta provavelmente sofrerá novamente a oposição das autoridades policiais, que alegam que os psicodélicos representam riscos à segurança pública. Eles provavelmente pedirão mais evidências “de que essas drogas alucinógenas são tão perigosas quanto a maconha, não podemos apoiar sua legalização”: assim declarou a associação de promotores distritais da Califórnia contra a versão anterior do projeto.
“As alucinações podem ser perigosas tanto para os usuários quanto para os espectadores, e não está claro se o benefício da legalização dessas substâncias supera o custo para o bem-estar comum”, acrescentaram.
Várias cidades da Califórnia já seguiram em frente e descriminalizaram a posse de psicodélicos naturais, incluindo Oakland, Santa Cruz e, mais recentemente, San Francisco, enquanto Oregon e Colorado já os descriminalizaram.
A primeira audiência do comitê e votação legislativa do projeto de lei ocorrerá na próxima primavera do Hemisfério Norte, depois que a legislatura estadual se reorganizar para a sessão de 2023-24 em janeiro.
