Por Jelena Martinovic
Os empregadores do Colorado seriam proibidos de negar emprego ou demitir trabalhadores por causa de seu uso fora do horário de trabalho de cannabis e uso de maconha medicinal no trabalho, de acordo com um projeto de lei apresentado na semana passada.
O que diz o projeto de lei?
House Bill 1152 consideraria exceções para aqueles que trabalham em campos perigosos ou trabalhos que exigem habilidades motoras finas, escreve o The Colorado Sun. Também é patrocinado pelas representantes Brianna Titone (D) e Edie Hooton (D).
A questão tem sido um dos focos de atenção no Colorado, após a aprovação da Emenda 64 em 2012. Essa emenda legalizou a venda e o consumo de cannabis recreativa.
“A maconha é legal no Colorado”, disse Titone. “E o que as pessoas fazem em seu tempo livre que não afeta seu trabalho não deve ser realmente um problema para elas. Eles devem poder aproveitar as coisas legais que temos aqui no Colorado e não serem penalizados por isso.”
Titone e Hooton enfatizaram que o uso de cannabis pode ser motivo de demissão. Por exemplo, eles abordaram a decisão da Suprema Corte do Colorado em favor de um empregador, a Dish Network, que demitiu o trabalhador Brandon Coats depois que ele testou positivo para cannabis.
“A ideia é sinalizar à comunidade empresarial e aos empregadores que, uma vez que legalizamos a cannabis, devemos seguir as mesmas leis e regulamentos que se aplicam ao álcool e medicamentos prescritos”, disse Hooton.
E agora?
Considerando que medida semelhante foi descartada em 2020, espera-se a reação dos empregadores com políticas de local de trabalho livre de drogas. A Câmara de Comércio do Colorado também não divulgou sua posição oficial.
“A Federação Nacional de Negócios Independentes historicamente se opôs a qualquer legislação que (permita) o uso de maconha na propriedade do empregador ou faça com que um funcionário teste positivo para qualquer droga proibida ou proíba qualquer autoridade do empregador de testar drogas aleatórias”, disse Tony Gagliardi, que lidera o capítulo Colorado da Federação. “A maconha continua ilegal sob a lei federal.”
No entanto, Titone pretende apresentar a medida como uma forma de os empregadores do Colorado encontrarem trabalhadores rapidamente.
O líder da minoria da Câmara, Chris Holbert (R) se opõe ao conceito. Da mesma forma, destacou que o dispositivo da Emenda 64 esclarece que “os empregadores podem ter uma política 100% livre de drogas em seu local de trabalho; e que, na minha opinião, não deve ser infringida”.
A disposição da emenda afirma: “Nada nesta (medida de votação) pretende exigir que um empregador permita ou acomode o uso, consumo, posse, transferência, atraso, transporte, venda ou cultivo de maconha no local de trabalho para afetar a capacidade dos empregadores de ter políticas restringindo o uso de maconha pelos funcionários”.
Enquanto isso, o projeto de lei 1152 da Câmara terá que aguardar sua primeira audiência no comitê. Isso ainda não foi agendado.
Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização