Entre as questões a serem decididas pelo órgão de votação nas eleições de meio de mandato de novembro de 2022 estão algumas medidas relacionadas à cannabis. Em alguns estados, os cidadãos serão solicitados a decidir sobre o futuro do uso adulto de cannabis.
Mas quais são os estados que podem legalizar a cannabis para uso adulto nos EUA?
Arkansas
A Suprema Corte do Arkansas decidiu em setembro que os eleitores poderão decidir se devem ou não legalizar a cannabis para uso adulto. Isso anularia uma decisão do Conselho de Comissários Eleitorais que impediu uma proposta de emenda de chegar à votação.
O continua a crescer apesar da forte oposição do governador do estado e de autoridades conservadoras. Eles estão tentando convencer os eleitores a dizer ‘NÃO’ à iniciativa de legalização da cannabis.
Uma pesquisa recente mostrou que 59% dos eleitores do Arkansas apoiam a medida eleitoral e apenas 29% se opõem a ela.
Se o órgão de votação aprovar a iniciativa, o Arkansas legalizará a posse, o uso pessoal e o consumo de cannabis para adultos com 21 anos ou mais, bem como o cultivo e a venda por estabelecimentos comerciais licenciados.
Maryland
Uma pesquisa de setembro do Goucher College mostrou que a maioria dos eleitores de Maryland apoiaria um referendo para legalizar a cannabis. Espera-se que apareça na votação de novembro.
Se aprovado e assinado em lei, o projeto de lei HB 837 (patrocinado pelo presidente do Partido Democrata Luke Clippinger) estabelecerá regras básicas para o programa de uso adulto do estado. Isso incluirá a eliminação de registros criminais de cannabis e regras para a compra e posse de até 1,5 onças (42,5 g) de cannabis para uso adulto.
A medida eliminaria as penalidades criminais para a posse de até 2,5 onças. Segundo o projeto, adultos com mais de 21 anos teriam permissão para cultivar até duas plantas para uso pessoal e distribuir maconha de graça.
Missouri
Em agosto, o secretário de Estado do Missouri, Jay Ashcroft, emitiu um certificado de suficiência para a campanha Legal Missouri 2022, colocando formalmente a iniciativa de legalização do uso adulto na votação de novembro.
A iniciativa apresentada pela Legal Missouri 2022, uma organização da sociedade civil, expandiria o atual programa comercial de maconha medicinal. Assim, permitiria que os licenciados existentes atendessem a compradores médicos e não médicos (adultos de venda livre). A iniciativa recebeu assinaturas suficientes em todos os oito distritos congressionais para estar na votação de 8 de novembro.
Sob a emenda proposta, os moradores do Missouri com mais de 21 anos poderão portar, consumir, comprar e cultivar maconha. Um imposto sobre vendas de seis por cento seria aplicado aos produtos, gerando potencialmente uma receita estimada em US$ 40 milhões. No entanto, os promotores estaduais chamaram a medida de “nada mais do que trinta páginas de travessuras”.
Pouco menos da metade (48%) dos eleitores do Missouri são a favor da iniciativa de legalização da cannabis agendada para a votação de novembro, de acordo com uma nova pesquisa do Emerson College Polling e The Hill.
Dakota do Norte
Em 15 de agosto, o Secretário de Estado de Dakota do Norte confirmou que os eleitores considerarão uma medida estadual de legalização da maconha para uso adulto na votação de 8 de novembro, informou Leafly.
Ativistas da cannabis em Dakota do Norte conseguiram reunir assinaturas suficientes para apresentar uma petição para colocar a legalização da cannabis para uso adulto na votação de novembro. Eles pretendiam enviar 15.582 assinaturas válidas, ou 2% da população do estado, até o prazo de 11 de julho; mas conseguiram recolher muito mais: 25.762 assinaturas.
Se aprovada, a medida legalizaria a posse de até uma onça de cannabis (28 g), quatro gramas de concentrado de cannabis e até 500 mg de comestíveis.
Além disso, o estado seria obrigado a estabelecer uma estrutura para a regulamentação de produtores, fabricantes, varejistas e laboratórios de testes. Os adultos poderiam cultivar legalmente até três plantas em casa, e o consumo público permaneceria ilegal. Por outro lado, a medida não exige ou facilita a eliminação de registros criminais relacionados à cannabis, informou Leafly.
Dakota do Sul
Em maio, o Secretário de Estado de Dakota do Sul adicionou a Medida 27 à lista de perguntas na votação de novembro de 2022. Dakotans do Sul por Melhores Leis da Maconha (SDBML), uma organização da sociedade civil, adotou uma abordagem personalizada para a legalização depois que a Suprema Corte do estado derrubou uma medida de legalização, que, em 2020, recebeu luz verde do órgão de votação.
O projeto estabeleceria o uso e a venda regulamentados de maconha. Se se tornar lei, permitirá que adultos com mais de 21 anos comprem e possuam até 30 gramas de cannabis de varejistas licenciados.
A proposta não permitiria o cultivo em casa ou o autocultivo. De acordo com a nova proposta, o programa de uso adulto do estado seria regulamentado pela Secretaria da Receita, que será obrigada a fazer cumprir as regras relacionadas ao transporte e registro de produtores. Da mesma forma, os municípios podem optar por não permitir negócios de cannabis em sua jurisdição.
Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
