Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
Por Nina Zdinjak
Finalmente, o partido Republicano publicou sua proposta para legalizar a maconha nos Estados Unidos.
Entre a proposta dos legisladores republicanos sobre a simples desclassificação da cannabis e a extensa legislação oferecida pelos democratas, o novo projeto liderado pela deputada Nancy Mace (R-SC) parece estar em algum lugar no meio, relata o site Marijuana Moment.
A medida, intitulada Lei da Reforma do Estado, encontra-se em fase preliminar. No entanto, uma versão final deverá ser apresentada no final de novembro.
Alguns defensores da maconha veem a nova proposta como uma jogada inteligente. Porque? Porque muita gente não acha que o projeto de lei de longo alcance do Partido Democrata tem chance de ser aprovado por todas as casas antes de ser enviado ao presidente Biden para sua assinatura.
Destaques do novo rascunho
Alguns dos destaques do novo rascunho de 116 páginas são:
Desclassificação da maconha no nível federal e seu tratamento como álcool;
Um imposto especial de 2,75% sobre as vendas de cannabis, cujas receitas irão apoiar vários programas de subsídios;
O principal regulador da cannabis em termos de comércio interestadual seria o Escritório de Impostos e Comércio de Álcool e Tabaco do Departamento do Tesouro, enquanto a Food and Drug Administration (FDA) seria responsável por algumas regulamentações. Embora a autoridade do FDA fosse restrita, ele não teria mais controle sobre a maconha do que sobre o álcool, exceto para a cannabis medicinal;
A cannabis crua se enquadraria na categoria de produto agrícola e, portanto, seria regulamentada pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA);
Algumas pessoas com antecedentes criminais não violentos relacionados à cannabis podem decidir que ela seja eliminada;
Os atuais operadores de maconha licenciados pelo estado seriam cobertos pelo regime federal;
Agências federais podem continuar testando drogas para cannabis. Ainda assim, os veteranos estariam a salvo de discriminação na contratação federal devido ao uso de maconha;
Os médicos do Veterans Affairs seriam especificamente autorizados a emitir recomendações de cannabis medicinal para eles próprios.
Embora a nova proposta seja mais modesta que a democrata e, portanto, possivelmente mais “aprovável”, a grande questão permanece: o presidente Joe Biden mudará sua posição? Até agora, o presidente se opõe à legalização federal da maconha, apoiando apenas a descriminalização, legalizando o uso médico e deixando todo o resto nas mãos dos estados.
De qualquer forma, com uma proposta de cada partido, parece que algum tipo de reforma federal da maconha é inevitável.
