Matéria originalmente publicada em El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
Por Franca Quarneti
A Suíça se tornará o primeiro país europeu a fornecer cannabis recreativa por meio de regulamentação temporária, relatou a Revista Cáñamo. O Governo publicou a minuta do texto legal que inclui os requisitos e o funcionamento do programa piloto. O regulamento indica que os programas podem ter início a partir de 15 de maio de 2021 e podem durar até maio de 2031.
Cada município pode ter um programa piloto com duração de até cinco anos, prorrogáveis por mais dois anos. E, por sua vez, cada programa pode fornecer cannabis a um máximo de 5.000 participantes registrados que devem provar que são usuários anteriores da planta.
“Os programas-piloto são estabelecidos com o propósito expresso de adquirir conhecimentos científicos como os efeitos socioeconômicos da legalização. Eles podem ser promovidos por entidades públicas ou privadas, com a participação de um instituto de pesquisa e também de autoridades cantonais e locais e com a aprovação do Serviço Federal de Saúde Pública ”, esclarece o texto.
Que outras diretrizes existem? Haverá um médico responsável que fará o acompanhamento da saúde dos participantes, os produtos serão distribuídos em pontos de venda autorizados pela Secretaria de Saúde Pública e a cannabis deve ser cultivada organicamente e dentro da Suíça, de preferência.
Da mesma forma, os produtos não devem exceder 20% de THC, nem conter mais de 10mg de THC por unidade de consumo. Serão permitidos produtos não processados (flores), extratos e preparações, inclusive produtos comestíveis.
