Por Lucía Tedesco
O CESE apresentou na terça-feira passada um projeto em que se posiciona a favor do uso recreativo da maconha na França. Nela, eles propuseram uma revisão total da legislação, segundo La Vanguardia.
O Conselho Econômico, Social e Ambiental (CESE) é um órgão consultivo que pode opinar e propor iniciativas perante o poder público francês. Nesta ocasião, decidiram iniciar um projeto para promover a legalização da cannabis recreativa (ou para uso adulto) e acabar com a perseguição aos consumidores, que têm sido vítimas de repressão e multas até 200 euros.
Na apresentação do projeto foi afirmado que: “A França é o país da União Européia com maior proporção de usuários de drogas”. Além disso, qualificaram as atuais políticas de prevenção como ineficientes, pois não atingem seus objetivos em termos de saúde ou segurança. Assim, eles apontam para uma legalização estruturada.
De acordo com o Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência (EMCDDA), 45% das pessoas entre 15 e 64 anos já experimentaram maconha pelo menos uma vez. Por isso, a proposta do CESE pede que não haja sanções penais para os produtores, ou para as pessoas que fazem uso do que a planta oferece.
Também, a agência sugeriu a criação de um imposto, cujos fundos arrecadados são para fins de investigação e promover a reabilitação e apoio a quem precisa. Além disso, solicitou a implementação de medidas urgentes para a proteção de menores e a promoção de novas políticas públicas.
Há um ano já havia um pedido de regulamentação da cannabis, do movimento de esquerda La Francia Insumisa (LFI), mas foi rejeitado. O que vai acontecer desta vez?
Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
