Nesta terça-feira (8), o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para retomada de julgamento o RE 635659 que aborda a questão da descriminalização do uso pessoal de drogas. Ele sugeriu que o caso seja agendado para a sessão do próximo dia 16. A responsabilidade de marcar a audiência para o julgamento recai sobre a presidente da Corte, Ministra Rosa Weber.
Na sessão de 2 de agosto, Gilmar havia solicitado o adiamento da análise em curso. Até este momento, quatro votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal foram emitidos pela Corte.
Os Ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso manifestaram essa perspectiva. Gilmar Mendes, por sua vez, votou para a descriminalização do porte para uso pessoal de drogas, sem especificar substâncias.
Após o voto de Moraes na última quarta-feira (2), o Supremo retomou o processo que estava paralisado desde 2015.
