Um casal de Campinas, no interior de São Paulo, conseguiu autorização do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para cultivar maconha para fins medicinais para que os seus dois filhos, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, possam fazer uso.
As crianças, de 7 e 10 anos de idade, utilizam o óleo de cannabis desde abril de 2019, e tiveram melhoras significativas em seus comportamentos, de acordo com psicólogo do CAM (Centro de Atendimento Multidisciplinar) da Defensoria Pública.
A família pediu autorização para cultivar a planta uma vez que o preço do óleo que vem de outros países é de R$ 2,5 mil pelo frasco de 30 ml, e pode variar de acordo com a cotação do dólar.
Assim, em votação unânime, a 14ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP concedeu um habeas corpus preventivo para que eles realizem o cultivo domiciliar de cannabis sativa única e exclusivamente para o tratamento medicinal de seus filhos, nos termos de suas prescrições médicas, vedando-se sua apreensão enquanto medida de persecução penal.
