Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
Por Franca Quarneti
Na Lituânia, o Parlamento aprovou emendas que descriminalizaram o porte de maconha e outras substâncias. Assim, o porte de pequenas quantidades de maconha sem a intenção de distribuição não é mais tipificado no Código Penal, mas no Código de Contra-Ordenações.
A que se refere a nova lei por “pequena quantidade”? Conforme relata La Marihuana, o que é “pequeno” varia de acordo com a substância em questão. Desta forma, o máximo permitido para a cannabis é de 5 gramas, enquanto o da cocaína é de 0,2 gramas, assim como o da heroína.
Entretanto, a produção, processamento, aquisição, posse, transporte ou expedição de pequenas quantidades de drogas psicoativas passou a ser punível com coimas entre 50 e 35 euros, e não mais prisão.
Cannabis medicinal é legal na Lituânia
O parlamento lituano decidiu legalizar a cannabis medicinal em 2017, mas a iniciativa só entrou em vigor em 2019.
O projeto foi sancionado pela presidente Dalia Grybauskaite e iniciado por Mykolas Majauska, um parlamentar conservador.
“É uma decisão histórica que permitirá que os pacientes recebam o melhor tratamento possível (…) Claro, isso não significa que a maconha estará disponível nas farmácias para fumar antes de ir para uma boate”, disse Majauska na época.
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