Malta, o menor estado-membro da UE, está muito próximo de se tornar o primeiro país da Europa a legalizar o cultivo e a posse de maconha para uso pessoal. De acordo com o jornal The Guardian, uma votação a favor da legislação no parlamento maltês deve ocorrer na terça-feira e será seguida pela lei sendo assinada pelo presidente para que seja promulgada até o fim de semana
Caso o projeto seja aprovado, será permitida a posse de até sete gramas de maconha por maiores de 18 anos e, também, será permitido o cultivo de até quatro plantas de cannabis em casa, com até 50g da erva seca guardada..
De acordo com Owen Bonnici, o ministro responsável pelo projeto, o governo de Malta não queria encorajar o uso de drogas recreativas, mas que não havia evidências para o argumento de que o uso de cannabis era em si uma porta de entrada para substâncias mais pesadas.
“Há uma onda de entendimento agora que a abordagem dura contra os usuários de cannabis era desproporcional, injusta e estava gerando muito sofrimento para as pessoas que levam vidas exemplares. Mas o fato de fazerem uso pessoal da cannabis está colocando-os nas mandíbulas da criminalidade. Estou muito feliz que Malta será o primeiro país a estabelecer estatutos de uma forma abrangente com uma autoridade reguladora”, contou Owen ao jornal inglês.
A ação de Malta deve ser seguida por uma reforma em toda a Europa no próximo ano. A Alemanha anunciou recentemente uma iniciativa para estabelecer um mercado regulamentado legalmente, Suíça, Luxemburgo e Holanda também já se mobilizaram neste sentido. Já a Itália deve realizar um referendo no próximo ano.
O projeto de Malta prevê que a posse de até 28 gramas implicará em multa de € 50 a € 100, mas sem antecedentes criminais. O consumo de maconha na frente de uma criança causará multas entre € 300 e € 500.
O plantio em casa deverá ser feito fora da vista do público, será legal para clubes de cannabis sem fins lucrativos cultivar a droga para distribuição entre seus membros, semelhante às organizações toleradas na Espanha e na Holanda.
