Num movimento significativo que reflete a evolução da abordagem marroquina à regulamentação da cannabis, o Rei Mohammed VI concedeu indultos reais a 4.831 pessoas envolvidas em atividades relacionadas com a cannabis, anunciou o Ministério da Justiça.
Esta iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla para integrar os produtores tradicionais de cannabis na economia formal e desenvolver a indústria legal de cannabis.
Detalhes do perdão da cannabis
Os indultos destinam-se principalmente a pessoas que foram “condenadas, processadas ou procuradas em conexão com o cultivo de cannabis”. Os beneficiários desses indultos devem atender a critérios específicos para serem elegíveis para eles.
O perdão é visto como um passo crítico na adaptação das práticas históricas de cultivo de cannabis em Marrocos aos seus modernos quadros econômicos e jurídicos.
A região do Rif, há muito associada ao cultivo de cannabis, desempenha agora um papel central nesta mudança regulamentar.
Estratégia e impacto mais amplos
Esta iniciativa está intimamente ligada à lei marroquina de 2021 que legalizou o cultivo e o uso medicinal de cannabis.
O país é um dos principais produtores mundiais de cannabis, de acordo com a ONU, e está a fazer a transição das suas comunidades tradicionais de cultivo de cannabis, especialmente na região do Rif, para o quadro jurídico.
A Agência Nacional de Regulação das Atividades Relacionadas à Cannabis (ANRAC) já concedeu centenas de licenças para processar, importar sementes e exportar produtos derivados da cannabis.
Leniência adicional
Além dos indultos relacionados com a cannabis, o Rei Mohammed concedeu clemência a outras 685 pessoas condenadas por vários tribunais do Reino.
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Este grupo inclui 548 detidos, alguns dos quais receberam indultos integrais, enquanto outros tiveram as suas penas reduzidas.
Outras 137 pessoas, não detidas, foram perdoadas de penas de prisão, multas ou ambas. No total, o perdão real abrange 5.516 pessoas.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
