Por Marian Venini
A situação da maconha no México já vem com muitas idas e vindas há anos. Mas desta vez, parece que haverá um avanço um pouco mais substancial. Esta semana, a Comissão de Saúde recebeu um projeto de parecer para regulamentar a cannabis para uso adulto no México, informa a Revista Proceso.
O projeto, enviado pela Comissão de Justiça, contempla o consumo, cultivo, aquisição, colheita, porte e transporte de maconha. Da mesma forma, modificaria várias disposições da Lei Geral de Saúde e do Código Penal Federal do México.
As comissões envolvidas devem se reunir para analisar o projeto nos próximos dias, segundo a presidente da Comissão de Saúde, Lilia Margarita Valdez Martínez. No entanto, parece que a medida já foi rejeitada por alguns legisladores, informa a Forbes. Mas ainda é cedo para tirar conclusões.
O que diz o novo projeto de cannabis para uso adulto no México?
O projeto de parecer propõe um limite de autocultivo de 6 plantas por domicílio (8 se dois consumidores morarem no mesmo domicílio).
Além disso, é permitido o porte de até 28g de maconha. Se esse limite for ultrapassado, o consumidor será multado entre MXN 1.924 e MXN 28.866, ou 20 horas de serviço comunitário.
Obviamente, o uso de cannabis é proibido em locais de acesso público, estabelecimentos de ensino e locais onde o uso do tabaco já é proibido por lei.
Da mesma forma, o projeto contempla a formação de grupos de cannabis. Podem ser compostas por no máximo 20 pessoas, que podem consumir maconha em espaços com ventilação adequada e distantes de locais destinados a moradias, escolas, centros culturais/recreativos/esportivos. No entanto, o autocultivo não é permitido para esses grupos, mas sim o consumo, posse, transporte e aquisição de cannabis.
Por fim, a previsão também considera a situação das comunidades indígenas ou camponesas afetadas pela Guerra às Drogas e planeja priorizá-las na nova indústria que está por vir.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
