Matéria originalmente publicada em Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
Por Javier Hasse
A regulamentação da cannabis recreativa no México vai demorar mais do que o esperado, de acordo com relatórios do El Planteo e El Universal.
O projeto de cannabis para uso adulto foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e recentemente passou pela Câmara dos Deputados com várias modificações. O projeto agora volta ao Senado, que ficará encarregado de revisar os ajustes que a Câmara fez.
O que aconteceu
Esperava-se que o projeto de lei sobre a maconha modificada fosse aprovado rapidamente, mas o presidente do conselho do Senado mexicano, Eduardo Ramírez, declarou esta semana que não há consenso sobre os ajustes feitos pela Câmara dos Deputados.
Isso significa que o projeto de lei ainda não será discutido.
No entanto, Ramírez está determinado a gerar o consenso necessário e se disse otimista com a aprovação do documento antes de 30 de abril. Essa data é fundamental porque a temporada parlamentar termina em 30 de abril e, com ela, a atual legislatura.
O presidente do Conselho de Administração garantiu que não há previsão de novas modificações no regulamento. A prioridade será a entrada em vigor da legislação para posteriormente reformá-la.
“Acredito que pela necessidade urgente de legislação e pelas receitas que representa para o Estado mexicano, neste momento é importante legislar nos termos em que nos é apresentado”, disse o senador.
Ramírez, que pertence ao partido político Morena, acrescentou: “Vamos construir um acordo com os diferentes grupos parlamentares para que seja expedido e esteja pronto antes de 30 de abril”.
Qual é o próximo passo?
Uma vez aprovado o projeto, deverá ser encaminhado ao Presidente Andrés Manuel Lopez Obrador para publicação no Diário Oficial da Federação.
Depois disso, uma série de prazos serão estabelecidos para a indústria da cannabis se preparar para o início das operações.
