Por Marian Venini
O ministro da Justiça de Israel, Gideon Sa’ar, revelou um novo plano para descriminalizar totalmente a cannabis no país. Embora a maconha seja parcialmente descriminalizada em Israel, alguns atos relacionados a ela são considerados crimes. Mas com essa medida, eles se tornariam crimes civis, mantendo-os fora do registro criminal.
Conforme relatado pelo Jerusalem Post, os dois primeiros incidentes relacionados à cannabis são puníveis com multas e uma acusação é apresentada após a quarta ofensa. O novo projeto reduziria a escalada de sanções. Assim, a única punição relacionada à cannabis será uma multa de NIS 1.000 por cada incidente.
O projeto de lei protegeria os usuários de cannabis de todos os processos criminais, exceto em casos raros, e removeria a distinção entre uma primeira infração e infrações subsequentes. Além disso, prevê-se que a medida seja retroativa; ou seja, que as pessoas com antecedentes criminais estarão sujeitas às leis de descriminalização.
“O uso de cannabis não será considerado crime”, disse o ministro da Justiça, segundo a Canex. “A falta de políticas sobre o assunto, de fato, transforma muitos cidadãos normativos em Israel em criminosos, viola direitos individuais e mina a confiança entre os cidadãos e os sistemas de aplicação da lei.”
Essa medida não apenas protegeria consumidores e pessoas com crimes relacionados à maconha em seus registros criminais, mas poderia aumentar o papel de Israel na crescente indústria de cannabis.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
