Por Hernán Panessi
Com o objetivo de promover um novo setor econômico na Cidade Autônoma de Buenos Aires, um grupo de legisladores da Frente de Todos promove uma lei para a criação de uma empresa estatal voltada para o desenvolvimento de produtos derivados da cannabis para fins terapêuticos, científicos, fins medicinais e industriais.
“Temos praticamente a mesma estrutura produtiva há 15 anos e para modernizá-la precisamos de um Estado com políticas focadas, não apenas que corte a grama dos parques”, ataca a deputada peronista Claudia Neira, uma das referentes dessa iniciativa.
Os objetivos da CannaBA
A rigor, a criação da estatal CannaBA comprimiria, por si só, vários artistas. Por um lado, para motorizar esta nova indústria canábica “que se cria graças à legislação promovida pelo Governo Nacional”.
Por sua vez, não só permitiria a mobilização de recursos (investimentos públicos e privados) e a criação de empregos, “mas também promoveria o aumento da escala de produção de cannabis, que está em alta demanda entre aqueles que precisam de tratamento médico”.
E, também, pretende “avançar a fronteira do conhecimento científico, gerar novos produtos exportáveis”, entre outros.
Cannabis medicinal na Comuna 8
Daqui para frente, a proposta do bloco de parlamentares (Mia Daer, Cecilia Segura, Laura Velasco e a mencionada Neira) é que a CannaBA fique localizada na Comuna 8, formada pelos bairros de Villa Soldati, Villa Lugano e Villa Riachuelo, e que existem áreas de cultivo de Cannabis operadas pelo Governo.
Por que na Comuna 8? Neira explica: “Porque há necessidade de gerar políticas de desenvolvimento na zona sul da cidade, que o PRO esquece que existe”.
Da mesma forma, o legislador critica a posição oficial da Cidade em relação à cannabis medicinal e ao cânhamo industrial.
“A verdade é que o olhar da Cidade é um mistério porque foi aprovada uma Lei para dar impulso à investigação no âmbito do Ministério da Saúde e nunca foi realizada. Algo a que nos habituou o chefe de governo [Horacio Rodríguez] Larreta, que desconsidera o que foi aprovado no Legislativo e não regulamenta ou o faz parcialmente”.
O caminho parlamentar
Por exemplo, acaba de ser apresentado o projeto de criação da estatal CannaBA e, nestes dias, os legisladores da Frente de Todos buscam o consenso necessário para que sua discussão parlamentar possa começar.
“Esperamos que o partido no poder coloque em discussão, embora no Legislativo estejam relutantes em lidar com projetos de oposição”, diz Neira.
Enquanto isso, eles já estão conversando sobre isso com diferentes líderes políticos e esperam que o radicalismo, que desenhou um projeto semelhante em Jujuy com Cannava, acompanhe a iniciativa.
“O presidente da UCR, Gerardo Morales, estabeleceu uma empresa semelhante à que estamos propondo na cidade com bons resultados para os Jujeños”, diz.
Cannabis na Cidade Autônoma de Buenos Aires
Enquanto isso, da legislatura de Buenos Aires, este grupo de legisladores apoiou a iniciativa nacional da Lei 27.669 e espera “que esta Lei seja o marco desta proposta que promovemos para a CABA”.
Além disso, eles se posicionaram sobre a Lei 6.349, que estabelece um marco regulatório na Cidade Autônoma de Buenos Aires para o acesso informado e seguro à cannabis medicinal e seus derivados, “promovendo-a e fazendo parte do debate anterior com organizações e instituições. “
Nesse sentido, Neira assume que a CannaBA é “uma iniciativa poderosa e aberta ao debate”.
Você acha que o Executivo Municipal vai acompanhá-los? “Vamos convidar o partido do governo da Cidade para se juntar a nós nessa discussão para transformá-la em Lei e torná-la realidade. Estamos absolutamente abertos a melhorar este projeto com outras visões que se unem da cidadania e de outras forças políticas. Acreditamos que seria um passo importante para nossa cidade”, encerra o legislador portenho.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
