Por Lucía Tedesco
Portugal aprovou a descriminalização do uso de drogas sintéticas na semana passada. A nova lei equipara o regime dessas substâncias ao das drogas clássicas e elimina o critério baseado no número de doses para distinguir entre usuários e traficantes.
Esta medida visa responder de forma mais rápida e eficaz à complexa situação relacionada com as drogas sintéticas, sobretudo em regiões como a Madeira e os Açores. Foi aprovado graças à maioria socialista e ao apoio do líder da oposição, o Partido Social Democrata, de centro-direita.
O objetivo é conseguir diferenciar entre traficantes e usuários para que estes possam receber tratamento, principalmente em um momento em que aumentam as internações psiquiátricas relacionadas ao uso problemático de drogas sintéticas.
Portugal lidera caminho para a reforma da política de drogas
“É preciso mudar o atual quadro legal para dar conta desta nova e dura realidade”, afirmou a deputada social-democrata Sara Madruga Da Costa, segundo o Morbo. O deputado explicou que a distinção entre consumidor e traficante é fundamental para o combate às drogas sintéticas com a aplicação de um regime jurídico semelhante ao aplicado às drogas clássicas.
Da mesma forma, a deputada Cláudia Santos, deputada pelo PS, apoiou as palavras da colega ao dizer que a posse de droga para consumo “não deve ser crime”. “Com esse projeto, queremos reafirmar a prevenção e o tratamento para o consumidor”, afirmou.
A partir de agora, a quantidade de drogas encontrada em posse de uma pessoa será apenas um ‘indicativo’, não um critério condenatório. Isso permitirá que os juízes avaliem a situação com mais liberdade e determinem se alguém é um traficante ou simplesmente um usuário.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
