Por Nicolás José Rodriguez
Em 2021, ativistas na Itália submeteram formalmente à Suprema Corte mais de meio milhão de assinaturas coletadas para um referendo para legalizar o cultivo pessoal de maconha e cogumelos psicoativos.
Na quarta-feira, as autoridades italianas certificaram que os ativistas de fato coletaram assinaturas suficientes para colocar a legalização da maconha nas urnas. Ainda assim, ainda há mais uma etapa processual antes que a medida possa ser apresentada oficialmente ao eleitorado, informou o Marijuana Moment.
O que significa isto
Se o Tribunal Constitucional permitir que o referendo vá adiante, espera-se que os eleitores decidam sobre a mudança de política em algum momento entre 15 de abril e 15 de junho. Se o referendo for às urnas, será necessária uma maioria simples para que seja decretado.
A proposta eliminaria as penas de prisão para a produção e uso pessoal de cannabis. Além disso, eliminaria a proibição do cultivo de substâncias psicoativas no país. No entanto, a produção e a fabricação continuarão proibidas.
O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, disse em entrevista coletiva que o governo não agirá contra a admissibilidade dos referendos. “O governo poderia em alguns casos ter criado as condições para que a apresentação fosse adiada para o próximo ano e não o fez”, acrescentou.
“Acreditamos que o fato de termos conseguido coletar mais de 500.000 assinaturas online em uma semana será levado em consideração como um forte pedido para mudar uma série de proibições irracionais de nossos livros”, disse Marco Perduca, presidente do referendo. comitê, ao Marijuana Momment.
Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
