A Tailândia tornou-se o primeiro país da Ásia a legalizar o cultivo, a posse de cannabis e seu consumo em alimentos e bebidas para uso medicinal. O objetivo do país é impulsionar os setores de agricultura e turismo – mas fumar recreativamente ainda é contra a lei.
Agora que a cannabis foi removida da lista de narcóticos proibidos da Categoria 5, os tailandeses podem legalmente cultivar plantas de cannabis em casa e vender a colheita, uma medida que, como o governo espera, impulsionará a agricultura e o turismo.
O governo tailandês disse que está promovendo apenas o uso medicinal da cannabis, alertando que o consumo recreativo em público ainda pode ser considerado um incômodo, sujeito a uma sentença potencial de três meses e multa de 25.000 bahts tailandeses (US $ 780).
No entanto, de acordo com o Escritório do Conselho de Controle de Narcóticos (ONCB), o porte de cannabis não resultará em prisão. Em 2018, a Tailândia se tornou o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar a cannabis para uso médico.
Para incentivar os agricultores, o ministro da saúde do país planeja distribuir 1 milhão de pés de maconha.
Logo após a promulgação do ato, muitas pessoas fizeram fila em lojas que vendem bebidas com infusão de cannabis, doces e outros itens.
Devido ao clima tropical do país, o governo acredita que possa causar impacto no mercado medicinal da cannabis e projeta fazer grandes apoios para impulsionar a produção.
“Devemos saber como usar cannabis”, disse recentemente o ministro da Saúde Pública Anutin Charnvirakul, o maior defensor da cannabis do país. “Se tivermos a consciência certa, a cannabis é como ouro, algo valioso e deve ser promovida.”
Mas, acrescentou, “teremos notificações adicionais do Ministério da Saúde, pelo Departamento de Saúde. Se causar incômodos, podemos usar essa lei [para impedir que as pessoas fumem].”
Ele disse que o governo prefere “criar uma conscientização” em vez de patrulhar para verificar as pessoas e usar a lei para puni-las.
Para se tornar um produtor de cannabis, será necessário se registrar em um aplicativo do governo chamado PlookGanja (Grow Ganja). Segundo o Ministério de Saúde do país, cerca de 100.000 pessoas já se inscreveram no aplicativo.
O Ministério da Saúde disse que aprovou 1.181 produtos, incluindo cosméticos e alimentos, contendo extratos de cannabis e espera que a indústria ganhe até 15 bilhões de baht (US$ 435,16 milhões) até 2026.
Além disso, mais de 3.000 dos condenados por delitos de drogas relacionados à cannabis serão libertados das prisões em todo o país. O Gabinete do Judiciário disse recentemente que os julgamentos e detenções relacionados à cannabis que estão em andamento serão cancelados agora que a planta foi descriminalizada.
“Do nosso ponto de vista, um grande resultado positivo das mudanças legais é que pelo menos 4.000 pessoas presas por crimes relacionados à cannabis serão libertadas”, disse Gloria Lai, diretora regional da Ásia do Consórcio Internacional de Políticas de Drogas, à Associated Press em um e-mail. entrevista.
“As pessoas que enfrentam acusações relacionadas à cannabis as verão cair, e o dinheiro e a cannabis apreendidos de pessoas acusadas de crimes relacionados à cannabis serão devolvidos aos seus proprietários”.
