O Uruguai caminha para regulamentar o mercado de cannabis para turistas que visitam o país. Em entrevista ao jornal El País, Daniel Radío, secretário-geral da Secretaria Nacional de Drogas (SND) e presidente do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Ircca) do Uruguai, disse que sua vontade é a de implantar o turismo de cannabis no país ”o mais rápido possível”.
De acordo com a matéria do jornal, o governo uruguaio entende que a regulamentação da lei 19.172 sobre a regulamentação e controle da cannabis, promulgada em 20 de dezembro de 2013 pelo então presidente José Mujica, apresenta uma “iniquidade básica” ao permitir o acesso à cannabis apenas para cidadãos uruguaios e estrangeiros residentes.
“Acho que algum dia parecerá óbvio para nós no passado histórico que as pessoas, quando vão para outro país, podem concordar em tomar uma taça de vinho ou fumar maconha, se quiserem. Ainda não hoje porque temos o gosto e o rabo do proibicionismo”.
A regulamentação uruguaia apresenta três maneiras de acessar a cannabis legalmente: autocultura, clubes e a compra em farmácias. O decreto regulamentar 120/014 permite que os produtores domésticos tenham até seis plantas de cannabis e define um limite de produção de 480 gramas por ano. No total, são 12.902 produtores, de acordo com pesquisa da Ircca atualizada até 10 de novembro.
Os clubes de membros podem plantar até 99 plantas de cannabis e ter um mínimo de 15 membros e um máximo de 45, que não poderão acessar mais de 480 gramas por ano cada. 213 clubes com 6.452 sócios foram registrados em 10 de novembro.
A terceira opção, que foi definida em maio de 2014, mas lançada apenas em julho de 2017, estabelece que no máximo 10 gramas por semana ou 40 gramas por mês por pessoa estarão disponíveis nas farmácias. Eles começaram com 16 em todo o país e hoje são 23. Até 10 de novembro, eram 46.375 compradores nas farmácias, segundo a Ircca.
Segundo Rádio, para permitir o acesso dos turistas, o decreto regulamentar da lei em vigor deve ser alterado para que em qualquer dos três casos, você deve ser maior de 18 anos, ter a cidadania uruguaia legal ou natural, ou ainda poder comprovar a residência permanente no país.
A equipe formada por ele já trabalha há pelo menos 3 meses na formulação de uma base que permitirá o acesso à cannabis por turistas.
