O ano chegou com um cheirinho de mudança no ar. A posse do novo Presidente da República e a mudança radical de governo nos trazem um pouco mais de esperança de que as discussões sejam menos moralistas em volta do tema.
Isto porque, até então a discussão acerca da regulamentação da cannabis, na maioria das vezes, houve uma mescla de questões práticas e outras não tão práticas assim, tornando a agenda do tema extremamente técnica exacerbada de moralismo e preconceito.
Na gestão anterior, muitas intimidações claras foram feitas a agentes públicos, inclusive com ameaça de vazamento de dados de servidores da ANVISA, na época da discussão sobre as vacinas da COVID-19. Uma vez que este tipo de atuação política não se encaixa nos moldes atuais de governo.
O ano nem bem começou e tivemos a brilhante notícia da autorização de cultivo dada para a UFRN e isto pode até não ter ligação direta com o novo governo, mas foi um sinal de independência da agência, que há muito tempo não se posicionou desta forma.
Além disso, esperamos que com a nova mudança tenhamos um Congresso Legislativo menos reativo e capaz de ser mais atuante na regulamentação da cannabis. E, em que pese tenhamos a PL 399/15, que regulamenta o cultivo e a comercialização da cannabis medicinal, bastante avançada em 2022, isso não garante que será pauta para 2023.
Sinto em pressentir que neste primeiro ano de governo não teremos grandes movimentos em sentido à normatização e regulamentação da cannabis medicinal, isto porque candidatos que ficaram famosos pela levada da pauta atualmente retiraram o tema da cannabis e não têm se manifestado sobre.
Contudo, mesmo que o tema não seja abordado neste primeiro ano ainda teremos quatro pela frente, o que inspira uma certa garantia de que as discussões não tomarão reações tão negativas quanto nos últimos anos.
Há também que se lembrar da guerra às drogas, que consiste em tornar o combate ao narcotráfico uma pauta de segurança nacional permitindo a militarização dessa política, o novo governo necessitará uma conduta que observa o êxito prático da cannabis medicinal na vida da sociedade para então lidar com a complexidade da discussão.
O novo ano inspira que a cannabis medicinal seja discutida com mais leveza sem que os efeitos sociais, morais e religiosos possam influenciar no debate em todas as instâncias. O trabalho parece de formiguinha, mas a transformação pode ser gigante.
Marina Gentil é advogada – OAB/SC 48.373 -, pós graduanda em Cannabis Medicinal e Diretora jurídica da Green Couple Assessoria.
Contato: Instagram: @greencoupleassessoria
