Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
Por Franca Quarneti
Ruanda, um país da África Oriental, legalizou o cultivo, a venda e o uso de cannabis medicinal, tanto para exportação quanto para consumo doméstico. Assim, graças à Portaria nº 003 / MoH / 2021 de 25/06/2021 e à assinatura de Daniel Ngamije, Ministro da Saúde, e Johnston Busingye, Ministro da Justiça, agora a maconha medicinal é legalizada em Ruanda.
Entretanto, o despacho estabelece que “qualquer investidor ou pessoa que se comprometa a exercer qualquer actividade de cultivo, processamento, importação, exportação e utilização de cannabis e produtos de cannabis, para fins médicos ou de investigação, pode fazê-lo”.
No entanto, o uso e o cultivo recreativo de maconha permanecerão proibidos sob penas rígidas.
Além disso, segundo a Canex, a nova legislação prevê que haverá oito categorias de licenças com duração de cinco anos. Essas licenças podem ser revogadas se os requisitos não forem atendidos.
Um dos requisitos para as instalações? Eles devem ter um alto nível de segurança e contratar uma empresa privada para monitorar o imóvel 24 horas por dia. Assim, Ruanda passa a integrar a lista de países africanos que regulamentaram algum aspecto da fábrica, atrás de Marrocos, Lesoto, Zimbábue e Uganda.
