Dois dos países asiáticos com as penalidades mais severas por crimes relacionados a drogas, os Emirados Árabes Unidos e a Malásia, estão reduzindo a gravidade das sentenças.
Emirados Árabes Unidos reduz penalidades para drogas, cannabis e álcool
Os Emirados Árabes Unidos, um país do Oriente Médio famoso por ter algumas das penas mais severas para delitos de drogas, flexibilizou algumas das punições aplicadas nesses casos.
Assim, o procurador-geral Dr. Hamad Saif Al Shamsi deu aos tribunais o poder de lidar com esse tipo de crime usando sanções econômicas em vez de penas de prisão, de acordo com o The National News.
Agora, crimes como porte de drogas e embriaguez pública podem ser punidos com multa em vez de prisão.
De acordo com essas novas diretrizes, se uma pessoa for pega com drogas em quantidades consideradas para uso pessoal, ela não deve passar um tempo na prisão. Em vez disso, ele será multado entre 10.000 e 30.000 dirhams (US$ 2.720-8.170). Essa soma seria aplicada para a primeira ofensa, e subiria para 50.000 dirhams (US$ 13.612) se fosse a terceira.
Desde janeiro, as penas mínimas para o uso de drogas foram reduzidas. Da mesma forma, a deportação foi eliminada para não cidadãos que são pegos com drogas. A partir de agora, o foco será na reabilitação e não na criminalização.
Aqueles que estiverem carregando cannabis ou óleo CBD não serão processados, mas os produtos serão confiscados.
Em relação ao álcool, as novas sanções estabelecem que será aplicada uma multa de 20.000 dirhams (US$ 5.445) a quem fornecer álcool a menores de 21 anos. Beber álcool em público ou causar perturbação embriagado não será mais punido com prisão, mas com multa entre 1.000 e 5.000 dirhams (USD 272-1.361).
O contrabando de drogas continua estritamente criminalizado, com pena mínima de 5 anos de prisão e máxima de morte.
Malásia suspende pena de morte obrigatória para delitos não violentos de drogas
A Malásia é outro dos países asiáticos com punições para drogas que se estendem até a pena de morte; mas isso também está mudando, conforme relatado pela revista High Times.
Agora, 12 tipos de crimes não violentos relacionados a substâncias ilícitas (incluindo tráfico de drogas) não estarão sujeitos a penas de morte obrigatórias. A medida ocorre quatro anos depois que o governo suspendeu as execuções. Isso não é pouco, uma vez que a maioria das pessoas condenadas à morte na Malásia estava sob acusações relacionadas a drogas.
Em fevereiro deste ano, segundo informações do governo, ainda havia 1.341 pessoas aguardando a pena de morte, das quais 905 são classificadas como “tráfico de drogas”.
O otimismo é real, mas cauteloso, e de acordo com Phil Robertson, vice-diretor da Ásia da Human Rights Watch, seria necessário esperar até que isso seja codificado na legislação antes de declarar a vitória.
“O governo da Malásia adora lançar balões de teste em iniciativas de direitos humanos porque sabe que a comunidade internacional tem um curto período de atenção”, disse ele.
O projeto deverá ser apresentado no Parlamento em outubro deste ano e entrar em vigor o mais tardar no início de 2023.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
