Por Joana Scopel
No Equador, um grupo de legisladores propôs eliminar as regulamentações que permitiriam diferenciar usuários de drogas de microtraficantes. Supostamente, a nova lei permitiria não penalizar usuários de drogas flagrados com pequenas quantidades de substâncias.
O corpo legislativo propõe eliminar a conhecida lei “Tabela de drogas”. Desde 2013, a referida lei permite a posse de pequenas quantidades de algumas drogas. Da mesma forma, foi aprovado para deixar de penalizar o consumo e direcionar os esforços da polícia e juízes apenas contra os narcotraficantes, segundo Canamo.net.
O que propõe a reforma desta Lei?
A lei estabeleceria um limite para determinar a diferença entre posse e tráfico de drogas. Assim, o limite seria fixado em vinte (20) gramas no caso da cannabis, um (1) grama no caso da cocaína, pouco menos de 0,05 gramas para drogas como anfetaminas ou MDMA e 0,1 gramas no caso da heroína posse.
Esse limite, regulamentado pela “Tabela”, serve à justiça do país ao avaliar a posse desse tipo de droga. Se não for apurado o crime de tráfico de drogas, não só não será proferida sentença, como será oferecida aos detidos a opção de acesso a tratamento de reabilitação.
A eliminação da “Mesa” seria uma promessa do atual presidente do Equador, Guillermo Lasso. Aqueles que defendem sua eliminação sugerem que é a causa do aumento do consumo.
Um dos promotores da proposta, o parlamentar Villa Vicencio, considera que a eliminação da referida tabela daria um “golpe duro” nas estruturas da droga.
No entanto, a “tabela de consumo de drogas” é uma ferramenta para evitar a penalização dos usuários e, assim, tratar o consumo como uma questão de saúde e, da mesma forma, evitar a prisão de pessoas que não cometeram nenhum crime violento.
Além disso, segundo análise realizada pelo Plano V, “A eliminação das tabelas de regulamentação do consumo e do tráfico de drogas, como medida de endurecimento punitivo contra as drogas, essencialmente torna o mercado de drogas mais lucrativo, aumentando a competitividade, a rivalidade entre as quadrilhas e, portanto, a violentas disputas pelo controle territorial”.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
