Por Lucía Tedesco

O governo da Malásia planeja aprovar uma nova legislação sobre drogas em julho, que descriminalizará o uso e a posse de pequenas quantidades de substâncias ilegais. O objetivo desta medida é reduzir o número de pessoas em situação de dependência que se encontram encarceradas no país.

De acordo com a nova proposta, as pessoas encontradas com quantidades mínimas de drogas não serão processadas como criminosas, mas sim enviadas para centros de reabilitação. O ministro do Interior, Saifuddin Nasution Ismail, explicou em conferência de imprensa que a ideia é não considerar o consumo e posse de pequenas quantidades de droga como crime comum relacionado com substâncias ilícitas.

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A Lei de Abuso de Drogas e Substâncias (Tratamento e Reabilitação) será submetida ao Gabinete em julho para aprovação. Se aceito, o projeto de lei será submetido ao Parlamento dentro de um ano, de acordo com informações fornecidas pela Reuters.

Malásia e drogas

No país, o tráfico ilegal de drogas é comum. Cerca de 29 mil pessoas foram presas em 2022 por crimes relacionados a drogas, a maioria em situação de dependência, segundo dados revelados pela polícia.

Esta medida enquadra-se nas reformas promovidas pelo Governo do Primeiro-Ministro Anwar Ibrahim. Ao longo deste ano, a pena de morte obrigatória e a prisão perpétua foram abolidas. Da mesma forma, Ibrahim manifestou a intenção de descriminalizar as tentativas de suicídio.

Com esta nova legislação, o governo da Malásia procura resolver o problema da superlotação das prisões e adotar uma abordagem mais focada na reabilitação. Espera-se que esta medida tenha um impacto positivo na sociedade, ao oferecer uma alternativa à prisão para aqueles que forem encontrados com quantidades mínimas de drogas, priorizando sua recuperação e reintegração à sociedade.


Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização

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