Por Joana Scopel
Um projeto de lei que propõe a descriminalização federal do porte de todas as drogas ilícitas e promove a eliminação maciça de registros criminais está pronto para ser reapresentado no Congresso dos Estados Unidos.
Os representantes Bonnie Watson Coleman (D-NJ) e Cori Bush (D-MO) anunciaram seus planos de reintroduzir a Lei de Reforma da Política de Drogas, coincidindo com o 52º aniversário da declaração do presidente Richard Nixon sobre a Guerra Contra as Drogas, informou o Marijuana Moment.
“(…) Temos o orgulho de anunciar que em breve reintroduziremos a Lei de Reforma da Política de Drogas, que descriminalizaria todas as drogas, transferiria a autoridade reguladora sobre a política de drogas para o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, expurgaria e selaria registros criminais e investiria em abordagens focadas na saúde para o uso de substâncias”, diz uma declaração conjunta oficial.
Mais detalhes
A legislação proposta, introduzida pela primeira vez em 2021, busca acabar com a criminalização das drogas e adotar uma abordagem voltada para a saúde pública para o uso de substâncias.
Os legisladores argumentam que a guerra contra as drogas afetou desproporcionalmente as comunidades marginalizadas, principalmente os negros e pardos. Eles também argumentam que a abordagem atual perpetua a discriminação sistêmica, com altas taxas de prisões relacionadas a drogas, mortes por overdose e transtornos por uso de substâncias.
“Há 52 anos, o presidente Nixon lançou uma campanha violenta contra as comunidades negras e pardas, conhecida como Guerra às Drogas. @RepBonnie e eu estamos orgulhosos de reintroduzir em breve a Lei de Reforma das Políticas de Drogas para descriminalizar o porte de drogas, expurgar registros criminais e, finalmente, acabar com a Guerra às Drogas”, tuitou Cori Bush.
Se aprovado, o projeto de lei transferiria a autoridade reguladora sobre a política de medicamentos para o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, enfatizando um modelo focado na saúde. Os tribunais distritais federais seriam obrigados a facilitar expurgos e selar registros para pessoas com condenações qualificadas dentro de um ano após a promulgação.
Pedindo apoio da administração Biden
Embora o impacto direto nas taxas de encarceramento possa ser limitado, já que o porte em si constitui uma parcela menor dos delitos relacionados a drogas que levam ao encarceramento, aproximadamente 45% da população carcerária federal está cumprindo sentenças relacionadas a drogas.
Para incentivar os estados e cidades a deixarem de criminalizar o simples porte de drogas, o projeto de lei propõe a retenção de fundos federais para aplicação da lei por meio do programa de subsídios Byrne e COPS das jurisdições que continuam com tais práticas.
Os representantes Watson Coleman e Bush instaram o governo Biden a apoiar sua legislação e adotar uma abordagem de saúde pública para a política de drogas. As congressistas também enfatizaram a necessidade de reconhecer o uso de substâncias como uma questão de saúde pública, lutar pela equidade e proteger comunidades carentes enquanto abordam a crise do uso de substâncias.
“Nunca foi sobre saúde ou segurança, mas sobre suprimir as vozes e as vidas dos marginalizados”, concluiu Watson Coleman.
Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
