Por Javier Hasse
O Uruguai, a nação pioneira que deu um passo ousado em 2013 para legalizar a maconha para uso adulto, comemorou recentemente um marco histórico. Seis anos se passaram desde que as farmácias começaram a vender maconha em 2017. Desde então, mais de 10,7 milhões de gramas (ou mais de 10 toneladas) de maconha circularam entre farmácias e consumidores uruguaios.
Nesse contexto, o Instituto para la Regulación y Control del Cannabis (IRCCA) divulgou números detalhados de vendas. A quantidade total de maconha vendida pelas farmácias no Uruguai de 19 de julho de 2017 até a mesma data em 2023 foi de 10.693.210 gramas. Isso reflete a demanda em um país onde 61.509 pessoas cadastradas estão autorizadas a comprar maconha em farmácias.
A rede de produção e venda de cannabis no Uruguai é uma rede complexa de atores. Existem três empresas que produzem maconha, e a venda da maconha é permitida em 37 farmácias, espalhadas por dez departamentos do país. Além disso, 14.592 usuários estão cadastrados para cultivo doméstico e outros 10.486 são membros de clubes de cannabis, distribuídos em 306 clubes.
A comemoração do aniversário é mais do que uma ocasião para rever números. Tornou-se um ponto de reflexão sobre o estado atual da legalização no Uruguai, uma nação que adotou uma abordagem diferenciada em relação aos Estados Unidos e Canadá.
A história da maconha no Uruguai
Em 2013, o ex-presidente José “Pepe” Mujica colocou o Uruguai no mapa ao torná-lo o primeiro país do mundo a legalizar a maconha. Essa mudança legislativa abriu as portas para o cultivo doméstico de até seis plantas, a criação de clubes de cannabis e a formação do IRCCA. No entanto, somente em 2017, após um atraso considerável, três empresas foram selecionadas para fornecer maconha a farmácias licenciadas.
A abordagem uruguaia se diferencia da filosofia de livre mercado defendida pelos Estados Unidos e Canadá. No Uruguai, o estado tem controle estrito sobre a venda de maconha. Os usuários têm três opções para acessar a maconha: cultivar em casa, ingressar em um clube de maconha ou comprar em farmácias.
Os clubes de maconha no Uruguai, que devem ter entre 15 e 45 membros, podem cultivar no máximo 99 plantas femininas de maconha psicoativa por clube. Por outro lado, os usuários podem comprar até 10 gramas por semana nas farmácias a preço fixo do governo, mas devem se registrar com suas impressões digitais para garantir o cumprimento da cota semanal.
O Uruguai também é inovador ao regulamentar o uso adulto e a maconha medicinal ao mesmo tempo, sem fazer uma distinção clara entre os dois. É uma abordagem que poucos países adotaram: a maioria regula primeiro a maconha medicinal, depois a maconha recreativa. No entanto, o Uruguai introduziu regulamentos específicos para o uso medicinal da maconha em 2015, e o governo propôs um novo marco legal para a indústria de cannabis medicinal em 2021.
Apesar dessas conquistas, nem tudo é verde no cenário canábico uruguaio. 27% dos usuários uruguaios compram maconha por canais aprovados, cifra que sobe para 39% se for considerado o compartilhamento com amigos. Um dos obstáculos que impedem o consumo legal é o baixo teor de THC nas flores de cannabis disponíveis nas farmácias. A isso se soma a escassez de estoques, que obriga os usuários cadastrados a reservar uma hora para comprar.
As farmácias oferecem três variedades de cannabis: Alpha, Beta e o recém-lançado Gamma. No entanto, a variedade limitada de cepas de maconha, a facilidade de acesso, a variedade de produtos e o anonimato continuam a fazer do mercado ilegal a principal forma de compra de maconha. Embora o Uruguai tenha dado grandes e ousados passos, o caminho para uma legalização bem-sucedida e efetiva ainda tem obstáculos a superar.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
