De acordo com reportagem da Revista Veja, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em conjunto com 32 entidades médicas, políticas e da sociedade civil, definiu três doenças que poderão ser tratadas com cannabis pelo SUS em São Paulo: síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gastaut e esclerose tuberosa.
A reportagem da Revista aponta que a decisão foi tomada após uma série de reuniões que ocorreram com as 32 entidades médicas, políticas e da sociedade civil. No entanto, ainda há a possibilidade de outras condições, como dor crônica refratária (deverá ser a próxima da lista), epilepsia e autismo entrarem na lista.
A lei, de autoria do deputado estadual Caio França (PSB), foi aprovada em dezembro de 2022 pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e assinada pelo governador em fevereiro.
O principal objetivo é proporcionar o acesso gratuito aos medicamentos à base de cannabis para o tratamento de síndromes e doenças que possam se beneficiar com os componentes da planta.