Por Javier Hasse
Um projeto piloto de quatro anos que permitiria o uso de cannabis para fins medicinais foi proposto por legisladores na Islândia. Após um debate no Alþingi, o parlamento islandês, na semana passada, foi proposto um programa de quatro anos para permitir o uso de cannabis medicinal, bem como o cultivo, produção e distribuição de produtos à base de cannabis para uso medicinal, informou CannabisHealth .
Se aprovado, o Ministério da Saúde trabalhará com o Ministério da Cultura e Comércio para estabelecer um grupo de trabalho para preparar um projeto de lei que permita às empresas solicitar licenças para produzir e distribuir medicamentos à base de cannabis.
O projeto de lei teria que ser apresentado pelo ministério até 31 de dezembro, com a expectativa de que o programa piloto de quatro anos comece em 1º de janeiro de 2024.
Atualmente, o único medicamento à base de cannabis que pode ser prescrito legalmente na Islândia é o Sativex, que contém formas isoladas de CBD e THC e é usado como tratamento para espasticidade associada à esclerose múltipla (EM) e distrofia muscular. No entanto, o acesso ao Sativex é estritamente regulamentado e só pode ser prescrito por neurologistas licenciados.
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Os produtos CBD já são legais na Islândia, desde que não contenham THC.
De acordo com documentos publicados pela Alþingi, o projeto terá uma forma semelhante ao modelo que foi estabelecido na Dinamarca em 2018 com o objetivo de melhorar o conhecimento sobre os efeitos dos canabinóides, evitando que os pacientes tenham acesso ilegal a produtos de cannabis.
O projeto dinamarquês foi dividido em duas partes, incluindo um plano para permitir o cultivo de Cannabis sativa para fins de extração e produção de medicamentos, juntamente com um experimento para observar o uso de substâncias da planta para fins medicinais.
As diretrizes da Agência Dinamarquesa de Medicamentos permitem que a prescrição de medicamentos à base de cannabis seja considerada para quatro condições: esclerose múltipla, lesões na medula espinhal, pacientes submetidos a quimioterapia e pacientes com dor crônica.
Um relatório publicado em 2020 considerou que o projeto havia fornecido um “quadro bom e seguro” para o uso da cannabis como medicamento.
Um documento emitido em nome do Alþingi afirma: “Acredita-se que o programa piloto no qual os dinamarqueses estão trabalhando deve ser seriamente considerado, com base em sua experiência e na de outras nações, e criar uma base para considerar a permissão de cannabis para fins medicinais experimentalmente.
“É claro que o projeto-piloto na Dinamarca não foi realizado sem críticas e, portanto, é importante que quaisquer deficiências que possam ter existido no projeto sejam consideradas e aprendidas.
“Negar aos pacientes o acesso a produtos de cannabis para proteger potenciais abusadores não se justifica. Está claro que a dor crônica é um grande problema social e um grande custo para a sociedade na forma de perda de capacidade de trabalho e pressão sobre o sistema de saúde.
“Embora as evidências dos efeitos positivos da cannabis como medicamento para fins médicos ainda sejam limitadas, considera-se que os benefícios dos produtos medicinais de cannabis superam os efeitos negativos”.
Assim que a proposta for aprovada, a força-tarefa islandesa será encarregada de examinar, discutir e redigir um projeto de lei sobre o seguinte:
- Definição de licenças para o cultivo, produção e distribuição de cannabis para fins medicinais.
- Emissão de licenças.
- Um plano de desenvolvimento que será válido por quatro anos e estará de acordo com as regras de planos de teste de drogas.
- Uma lista de produtos de cannabis que poderão ser produzidos e distribuídos e que podem ser prescritos legalmente por médicos e dispensados em farmácias.
- Formulário de candidatura e processo de candidatura
- Condições para emissão de licenças e que os produtores garantam a rastreabilidade em ambas as direções e possam especificar as partes das quais receberam insumos, como sementes.
- A aprovação da proposta foi adiada para uma data posterior.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
