Por Lucía Tedesco
O Ministério da Saúde italiano surpreendeu com um decreto que (novamente) coloca o CBD e os seus preparados na lista de estupefacientes proibidos. Assim, os produtos CBD não poderão mais ser vendidos no país. Isto gerou polémica e preocupação no país e a nível europeu.
O decreto havia sido oficializado originalmente em 1º de outubro de 2020, mas foi suspenso semanas depois. Porém, agora, o governo revogou a suspensão do referido decreto, que inclui composições para administração oral de canabidiol (CBD) obtidas a partir de extratos de cannabis na lista de entorpecentes. A revogação entrará em vigor 30 dias após a sua publicação no Diário Oficial.
O que acontecerá na Itália e no resto da Europa se o CBD voltar a ser considerado um narcótico?
Se o decreto for implementado, a Itália poderá tornar-se o único país da Europa a considerar as preparações orais de CBD como narcóticos, informou a Cannabis Therapeutics. Isto contrasta com a tendência noutros países europeus, como a França e o Reino Unido, que estão a avançar no sentido da legalização e regulamentação dos produtos baseados no CBD.
O Tribunal de Justiça Europeu decidiu que os produtos à base de CBD num estado membro europeu não deveriam ser considerados drogas e deveriam poder circular livremente. Na tentativa de esclarecer a situação, o publicitário conversou com o advogado Giacomo Bulleri. “Agora, ao comercializar óleo CBD para uso técnico, viola-se a lei consolidada sobre medicamentos, uma vez que as preparações orais foram incluídas na lista de medicamentos estupefacientes”, explicou o advogado, lembrando que os produtos que contenham CBD para uso oral, excluindo cosméticos, serão estar sob a prerrogativa das empresas farmacêuticas.
A revogação afetará tanto os produtos existentes no mercado italiano como os futuros. Acredita-se que os óleos de CBD vendidos sem prescrição médica desaparecerão, a menos que sejam feitos com CBD sintético, o que não é coberto pela disposição. Quanto aos produtos de cannabis light com alto teor de CBD, eles também foram deixados em terreno instável.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
