A campanha de recolhimento de assinaturas para a realização de um referendo sobre a maconha na Itália foi um sucesso e, 10 dias antes do prazo terminar, os grupos envolvidos na proposta que pretende descriminalizar o cultivo de maconha e eliminar algumas sanções relacionadas à erva no país recolheu as 500 mil assinaturas necessárias.
“Em menos de uma semana, reunimos mais de meio milhão de assinaturas para o #ReferendumCannabis, um resultado impressionante que foi possível graças aos esforços de milhares de ativistas. Mas para enviar uma mensagem clara à política que já está a minar a importância deste resultado, queremos minar o parlamento com uma maré verde! Além disso, para ter certeza de alcançar a meta e votar na primavera que vem, é essencial alcançar 600.000 assinaturas”, manifestou o grupo que organiza o referendo em sua página do Facebook.
Referendos populares na Itália podem ser convocados se 500.000 assinaturas forem obtidas, e os ativistas conseguiram obter a quantia necessária bem antes do prazo final de 30 de setembro.
A questão intervém na Lei Consolidada sobre a disciplina de entorpecentes e substâncias psicotrópicas tanto no plano da relevância penal como no das sanções administrativas por uma série de condutas no domínio das drogas. Propõe, entre outras coisas, a descriminalização do cultivo e a eliminação da sanção da suspensão da carta de condução e do certificado de aptidão para conduzir ciclomotores actualmente prevista para todas as condutas destinadas ao uso pessoal de qualquer entorpecente ou psicotrópico.
Eles continuarão a coletar assinaturas antes de submeter a proposta de referendo à mais alta corte de apelação, a Suprema Corte de Cassação, para aprovação. Se for aprovada, a petição será enviada ao Tribunal Constitucional para revisão e avaliação se a lei está em conformidade com a Constituição italiana. Se for bem-sucedido, o presidente italiano marcará uma data para o referendo.
