Por Natalia Kesselman
Ativistas e entusiastas da cannabis de toda a Itália tiveram uma amarga surpresa ontem, 16 de fevereiro, quando o referendo para descriminalizar a maconha para uso adulto e pessoal foi rejeitado em apenas algumas horas pela Suprema Corte. Encarregada de garantir que o texto fosse ajustado à Constituição, declarou a questão do referendo “inadmissível”.
O referendo, que teve mais de 630.000 assinaturas, não só descriminalizou o consumo, mas também o autocultivo de maconha – um clássico ponto alto da regulamentação da cannabis em todo o mundo. Mas o problema, segundo quem rejeitou o texto, não era a maconha em si.
Por que a Itália rejeitou o referendo sobre o consumo e o autocultivo de cannabis?
A disposição teria permitido o cultivo doméstico de maconha na Itália, mas não sua transformação em produtos, como haxixe, comestíveis, concentrados e outros. No entanto, também teria permitido o cultivo de papoulas de ópio ou plantas de coca (que também não poderiam ser processadas). Isso foi destacado pelo tribunal ao rejeitar o pedido.
Conforme relatado pela Forbes, Giuliano Amato, presidente da Suprema Corte, disse em entrevista coletiva que “a questão do referendo não estava relacionada especificamente à cannabis, mas a todos os narcóticos ilícitos”. Da mesma forma, argumentou que isso tinha o objetivo de invalidar também a punição pelo cultivo de drogas “duras”. “Tal referendo poderia levar a Itália a violar vários tratados internacionais”, disse ele.
Os proponentes do referendo contestaram as alegações de que era “enganoso” por não envolver apenas a cannabis. Alegaram que a questão havia sido acolhida pelo Tribunal de Cassação, cuja função era verificar todas as assinaturas. Assim, argumentam que o texto não era enganoso, pois mencionava todas as substâncias e não apenas a maconha.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
